Acompanhamento de Processos

Processo: 000400-080/2019

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/08/2019 10:33:57
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 11:04:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus - Bom Jesus (Local externo)

Código CNJ:

0000328-59.2019.8.18.0042

Promotor:

Promotoria:

Francildo Correa Teixeira

1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Pessoa » Crimes contra a Liberdade » Sequestro ou cárcere privado

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Marcio Santos De Sousa
Marcio Dos Santos Souza

Histórico de Movimentações

19/09/2024 13:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: FRANCILDO CORREA TEIXEIRA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/12/2023 06:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/12/2023 17:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/11/2023 15:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/11/2023 15:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

27/11/2023 06:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/11/2023 08:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/11/2023 08:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

15/09/2023 17:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 06:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 14:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

31/03/2023 09:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - MPPI 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS-PI     Proc. nº 0000328-59.2019.8.1...

30/03/2023 14:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/07/2021 08:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/08/2020 09:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

28/08/2020 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

24/06/2020 09:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

08/06/2020 06:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

10/03/2020 11:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

06/03/2020 15:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

06/03/2020 14:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

19/12/2019 08:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

18/12/2019 14:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/12/2019 14:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

16/10/2019 13:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Assim sendo, o Ministério Público do Estado do Piauí se manifesta favoravelmente ao pedido de transferência do Sr. Márcio Santos de Sousa, da Penitenciária de Bom Jesus-PI para Hospital Psiquiátrico ou para estabelecimento prisional que possa suprir a necessidade do detento, e REQUER A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, de acordo com os artigos 149 e seguintes do Código de Processo Penal, para a realização do exame médico-legal

16/10/2019 13:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

16/10/2019 12:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2019 12:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

16/10/2019 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

07/10/2019 09:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O Ministério Público do Estado do Piauí dá-se por CIENTE de Despacho que designa audiência de instrução criminal para o dia 24/10/2019 às 12:45 h, em fls.57 dos autos.

07/10/2019 09:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Bom Jesus - Bom Jesus

01/08/2019 10:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/08/2019 10:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2019 10:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02