28/08/2025 15:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

20/08/2025 09:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sra. Bárbara, via e-mail e whatsapp institucional, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. ...

04/08/2025 11:44:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 109/2025 foi devidamente recebida pela destinatária, via Whatsapp, conforme documento comprobatório anexo. Praz...

04/08/2025 11:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 716/2025 e 717/2025 foram enviados ao Município de União e SMS, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assin...

04/08/2025 11:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

04/08/2025 11:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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04/08/2025 11:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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04/08/2025 11:01:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 722/2025, 723/2025 e 724/2025 foram enviados aos destinatários, via SEI 19.21.0355.0028209/2025-91, conforme protocolo anexo....

04/08/2025 10:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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04/08/2025 10:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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04/08/2025 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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04/08/2025 09:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, quea portaria de instauração foi enviada ao DIÁRIO DO MPPI, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MA...

04/08/2025 08:43:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

04/08/2025 08:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2025 08:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2025 08:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - REMESSA DE PORTARIA AO CACOP, PROCON E CSMP

04/08/2025 08:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

ITEM 05 - NOTIFICAÇÃO DA PARTE REQUERIDA

04/08/2025 08:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 04 - REQUISIÇÃO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO E SEC. DE SAÚDE

04/08/2025 08:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - ENVIO DE DECISÃO AO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

04/08/2025 08:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/07/2025 08:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/07/2025 08:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/07/2025 10:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

22/07/2025 16:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2025 16:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2025 09:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação apresentada pela Subprocuradoria de Justiça do MPPI, via e-mail e SEI, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digital...

18/07/2025 10:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 10:28:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sra. BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, via atendimento WhatsApp, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digita...

18/07/2025 10:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2025 11:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta referente ao Ofício nº 577/2025 apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, via e-mail, conforme documentos anexos. União (PI), datado e...

08/07/2025 15:00:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta referente ao Ofício nº 578/2025 apresentada pelo CRH do MPPI, via SEI 19.21.0355.0022736/2025-34, conforme documentos anexos. União (PI), da...

24/06/2025 13:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 577/2025 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL ...

24/06/2025 13:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 578/2025 fora enviado ao CRH, via SEI 19.21.0355.0022736/2025-34, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalm...

24/06/2025 13:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 586/2025, 587/2025 e 588/2025 foram enviados aos destinatários, via SEI 19.21.0355.0022732/2025-45, conforme protocolo anexo....

24/06/2025 13:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/06/2025 13:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/06/2025 13:27:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/06/2025 13:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/06/2025 13:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/06/2025 13:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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24/06/2025 13:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2025 13:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/06/2025 13:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

24/06/2025 13:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 06 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À PARTE NOTICIADA

24/06/2025 13:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MPPI

24/06/2025 13:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04 - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DE UNIÃO

24/06/2025 13:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AO PGJ E SUBPROCURADORIA DE JUSTIÇA

24/06/2025 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/06/2025 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/06/2025 07:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

23/06/2025 07:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da portaria nº 2139/2021, referente à nomeação de BARBARA ALMEIDA DE SAMPAIO, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com lotaç...

23/06/2025 07:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do detalhamento do cargo referente ao Município de União, obtido no portal da transparência municipal, contendo o cargo, remuneração, lotação e carga horá...

23/06/2025 07:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do detalhamento do cargo referente ao Município de União, obtido no portal da transparência municipal, contendo o cargo, remuneração, lotação e carga horá...

23/06/2025 07:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO INICIAL Manoel Bezerra Lima Ribeiro, DE ORDEM do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Rafael Maia Nogueira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, conforme declarações iniciais ...

23/06/2025 07:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual