05/12/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2024 11:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro, procedo ao arquivamento dos autos. Amanda Moreira de Araújo Assessora de...

05/12/2024 10:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 10:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio do Ofício n°259/2024.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

03/12/2024 18:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à servidora Maria do Carmo da Silva, para que proceda o envio do Ofício nº 259/2024 ao destinatário.   Miguel Alves, datado eletron...

03/12/2024 18:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 259/2024-PJMA. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198  

02/12/2024 20:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação CSMP

02/12/2024 16:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Movimentado em complemento à movimentação do ID 58364992.

02/12/2024 16:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/11/2024 14:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 06:16:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amanda Moreira de Araújo - Para Responsável pela Lotação: Luana Azeredo Alves

21/10/2024 08:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 09:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à estagiária ISABELLA DIAS DE OLIVEIRA.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotori...

03/09/2024 16:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria de Justiça - Matrícula 20.198

11/04/2024 09:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do TAC devidamente assinado pelas partes.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Amanda Moreira de Araújo Assessora de Promotoria - mat. 20...

11/03/2024 13:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 13:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da Resposta do Ofício n°401/2022   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

11/03/2024 13:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 09:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao disposto em item "b" do despacho retro, reenviei ofício nº 401/2023 juntamente com TAC para fins de assinatura, e encaminhei à Procuradoria-ger...

24/01/2024 08:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2024, por Amanda Moreira de Araújo - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos, ainda, verifica-se que o prazo estabelecido para apreciação do procedimento administrativo, nos termos do art. 11 da Resolução CNMP nº 174/2017 encontra-se expirado, ensejando a prorrogação do feito, nos termos do artigo citado.

24/01/2024 08:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/01/2024 12:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que, diante da informação juntada na Certidão retro, os autos estão conclusos para despacho/decisão.   Miguel Alves-PI, datado e assinado digitalmente. Aman...

23/01/2024 11:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que houve um equívoco no envio do ofício 401/2023-PJMA, no qual consta a determinação de encaminhamento de Termo de Ajustamento de Conduta para fins de assi...

18/10/2023 16:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2023 10:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/09/2023 11:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio dos ofícios nº 401/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

22/09/2023 11:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 401 e 402 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854  

22/09/2023 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/09/2023 10:54:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da ata da reunião retro. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

19/09/2023 14:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

14/09/2023 10:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO Reunião realizada na data de 14/09/2023, na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, tendo como participantes a Promotora de Justiça titular, representantes da Secretaria Municipal de Educação...

12/09/2023 08:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMIANHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos ofícios 378 e 379/2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva  Ser...

12/09/2023 08:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos ofícios 378 e 379 de 2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

06/09/2023 10:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição dos ofícios nº 378 e 379 de 2023. Por oportuno, informa-se que os expedientes n...

06/09/2023 10:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 378 e 379 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854  

06/09/2023 10:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2023 11:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

19/07/2023 11:26:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/07/2023 16:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

17/07/2023 16:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do ofício nº 0377/SEMED, expedido em resposta aos ofícios nº 258 e 259 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

06/07/2023 13:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Ofícios 259 e 258 de 2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves .   Maria do Carmo da Silva Se...

06/07/2023 13:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos ofícios 259 e 258 de 2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

26/06/2023 11:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça para expedição dos ofícios nº 258 e 259 de 2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, informa-se que os expedientes não c...

26/06/2023 10:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 258 e 259 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

26/06/2023 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2023 10:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

13/02/2023 08:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do ofício nº 104/2023/GabPres/Cref15/PI, expedido em resposta ao ofício nº 485/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves -...

02/02/2023 12:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO  Nesta data, após a expedição dos ofícios n°484 e n°485, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva Servid...

02/02/2023 12:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos ofícios de n°484 e n°485/2022.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

24/11/2022 09:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO INTERNO Nesta data, encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição dos ofícios nº 484 e 485 de 2022 - PJMA/MPPI. Por oportuno, inform...

24/11/2022 09:25:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 484 e 485 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto  Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

18/11/2022 12:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/11/2022 14:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do teor da certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícul...

14/11/2022 14:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data o Município de Miguel Alves não apresentou resposta à Recomendação nº 004/2022 - PJMA/MPPI. O referido é verdade. Dou fé. Altino...

11/10/2022 11:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de recebimento da Recomendação nº 004/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

27/09/2022 16:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Município de Miguel Alves, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria-Geral, apresentou resposta ao ofício nº 330/2022 - PJMA/M...

27/09/2022 16:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da resposta apresentada pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria-Geral, ao ofício nº 330/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto ...

27/09/2022 16:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio, via SEI, dos ofícios nº 377 e 378 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.8...

27/09/2022 16:24:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/09/2022 16:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Ofícios nº 377, 378 e 379 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

26/09/2022 09:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da publicação da portaria nº 31/2022 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Mig...

20/09/2022 16:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2022 16:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2022 16:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/09/2022 16:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2022 12:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando o teor da certidão retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

15/09/2022 12:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta ao ofício nº 330/2022 - PJMA/MPPI. O referido é verdade. Dou fé.  Altino Araújo de Andrade Neto A...

15/09/2022 12:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 330/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

24/08/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 330/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

22/08/2022 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2022 17:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando o teor da certidão retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

18/08/2022 17:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta pela Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves - PI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor ...

06/07/2022 08:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves - PI confirmou recebimento do ofício nº 231/2022 - PJMA/MPPI em 04/07/2022, sendo esta a data inicial...

06/07/2022 08:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 231/2022 - PJMA/MPPI pela Secretaria Municipal de Educação de Miguel Alves - PI.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de ...

30/06/2022 13:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada do comprovante de envio do ofício nº 231/2022 - PJMA/MPPI.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854

29/06/2022 14:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 231/2022 - PJMA/MPPI.

28/06/2022 10:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2022 11:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em virtude de ter aportado resposta da Secretaria Municipal de Educação, deixo de cumprir o determinado em despacho retro e encaminho os autos concl...

27/06/2022 11:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada do ofício nº 444/2022, expedido pela Secretaria Municipal de Educação em resposta ao ofício nº 194/2022 - PJMA/MPPI.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça...

14/06/2022 15:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2022, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

14/06/2022 15:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

13/06/2022 14:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  Em razão de ter escoado o prazo estipulado no ofício nº 194/2022 - PJMA/MPPI sem apresentação de resposta, encaminho os autos ao Membro.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotori...

13/06/2022 14:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao ofício nº 194/2022 - PJMA/MPPI. O referido é verdade. Dou fé. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promoto...

23/05/2022 13:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

  Juntada do comprovante de envio do ofício nº 194/2022 - PJMA/MPPI   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854

23/05/2022 13:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofícios nº 194/2022 - PJMA/MPPI   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854

18/05/2022 16:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2022 16:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2022 16:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2022 16:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

  Encaminho os autos ao Membro.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854

18/05/2022 16:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2022 16:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual