10/10/2023 12:52:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 12:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2023 11:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 15:16:04 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

25/09/2023 15:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/04/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 12:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 129/2023

09/03/2023 13:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2023 11:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2023 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

28/02/2023 13:57:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 13:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 10:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 10:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO 

08/02/2023 10:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 13:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 07/2023

13/01/2023 08:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 08:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

11/01/2023 12:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 12:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 13:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 731/2022

29/11/2022 11:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 11:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

23/11/2022 11:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 11:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 10:38:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 679/2022

03/11/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 08:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

26/10/2022 11:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 11:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 13:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 565/2022

08/09/2022 07:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 07:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

23/08/2022 10:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 10:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2022 11:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2022 09:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 433/2022 encaminhado por e-mail. Ofício n° 434/2022

14/07/2022 11:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 11:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

12/07/2022 09:52:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 09:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2022 10:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 337/2022 - MPE - PJB, encaminhado por e-mail, para conhecimento e providências.    Silmara de Sampaio Sousa Técnica Ministerial  Matrícula: 416

03/06/2022 07:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 07:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

31/05/2022 10:50:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 10:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2022 08:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 08:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

19/05/2022 08:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

19/05/2022 08:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2022 10:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2022 12:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

27/04/2022 12:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

08/04/2022 20:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 20:36:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 12:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2022 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 12:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO

23/02/2022 13:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 11:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 11:46:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 11:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 13:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2021 13:00:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 13:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 13:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 12:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 12:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 08:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 08:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2021 08:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/07/2021 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 11:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 11:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 16:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 13:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 13:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

12/04/2021 13:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

12/01/2021 10:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 10:12:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/08/2020 09:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2020 09:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

01/08/2020 17:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2020 17:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2020 13:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem-me conclusos os autos, para despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 18 de março de 2020.

13/03/2020 11:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2020

12/03/2020 09:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada ao presente procedimento da resposta da Coordenação Estadual do SAMU ao Ofício nº 472/2019 MPPI/PGJ/CAODS, referente a solicitação de informações acerca da possibilidade de destacar espaço no Hospital de Batalha para funcionamento da sede do SAMU local, conforme deliberação acordada em audiência realizada no dia 25/05/2018.. Batalha-PI, 11 de março de 2020.

12/03/2020 09:55:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que no dia 11 de março de 2020 entrei em contato, por meio de comunicação telefônica, com a Servidora do CAODS, Sra. Valdelia, que informou ter enviado e-mail à Coordenação Estadual do SAMU solicitando informações acerca da possibilidade de destacar espaço no Hospital de Batalha para funcionamento da sede do SAMU local, conforme deliberação acordada em audiência realizada no dia 25/05/2018. Informou, ainda, que não enviou e-mail à SESAPI solicitando o cumprimento de digilência requisitada na mencionada audiência, consistente em elaboração de estudo com avaliação do sistema local de saúde do município de Batalha, a fim de definir qual o perfil do Hospital de Batalha a luz das redes temáticas de atenção (RUE, RAPS, REDE CEGONHA), com indicação das adequações necessárias a serem realizadas, esclarecendo que a Promotoria de Justiça de Batalha pode enviar ofício ao referido órgão solicitando o estudo mencionado. Batalha-PI, 11 de março de 2020.

11/03/2020 13:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

03/12/2019 11:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que cumpri as determinações do despacho de fl. 177, dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público sobre o prorrogação do Inquérito Civil nº 000400-164/2017. Batalha-PI, 03 de dezembro de 2019.

03/12/2019 11:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 232/2019

13/11/2019 14:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências.

13/11/2019 14:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da resolução 23/2007 do CNMP. Considerando, ainda, a informação contida na certidão de fls. 173, DETERMINO a imediata instauração de Procedimento Administrativo tendo como objeto a apuração de deficiências na regulação hospitalar, que prejudicam a assistência a saúde de Batalha-PI, juntando-se aos autos do referido procedimento cópia dos documentos de fls. 164/167. Aguarde-se resposta do CAODS/MPPI. Após, nova conclusão. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, com cópia do presente despacho. Expedientes necessários. Batalha-PI, 30 de outubro de 2019.

13/11/2019 14:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 13:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que em cumprimento à determinação contida no despacho de fls. 172, foram solicitadas informações ao CAODS/MPPI, via e-mail, acerca do cumprimento dos encaminhamentos solicitados à SESAPI e ao SAMU/DIVISA/NIS por ocasião de audiência realizada junto ao referido Centro de Apoio, no dia 29.06.2018.

30/10/2019 13:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que em consulta ao sistema SIMP não foi localizado Procedimento Administrativo versando acerca de regulação hospitalar.

30/10/2019 10:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Visto em Correição

11/03/2019 11:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

12/07/2018 14:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

12/07/2018 11:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: converter o presente Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar irregularidades e adequar o Hospital Municipal Messias de Andrade Melo, do município de Batalha-Pi, às normas sanitárias.

12/07/2018 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2018 15:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2018 15:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/07/2018 15:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Considerando o lapso temporal entre a instauração do presente procedimento até a presente data sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, DETERMINO a conversão imediata dos autos em Inquérito Civil Público, procedendo-se as anotações em livro próprio e demais providências de costume, mantendo-se, por seus fundamentos fáticos e jurídicos, a portaria de fls. 02/04. Determino, ainda, seja regularizado o presente procedimento quanto à numeração de folhas. Nomeio o servidor Márcio do Nascimento Borges para secretariar os trabalhos, sob termo de compromisso. Ciência ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAODS/MPPI. Republique-se a portaria, constando a presente conversão. Expedientes necessários. Batalha-PI, 04 de julho de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

05/07/2018 15:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2018 15:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 09:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

04/07/2018 09:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício encaminhado pela PMB à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a liberação da parcela do convênio nº 183/2017

04/07/2018 09:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do relat[orio de visita tecnica realizada no Hospital de Batalha

04/07/2018 09:30:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da cópia do ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Batalha à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a liberação da parcela de convênio nº 183/2017, para a reforma geral da Unidade Mista de Saúde do Hospital Local Messias de Andrade Melo.

04/07/2018 09:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2018 13:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

28/05/2018 13:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ata da Audiência Extrajudicial realizada sobre a reforma do Hospital Local no município de Batalha

28/05/2018 13:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, Ata da Audiência Extrajudicial realizada sobre a reforma do Hospital Local no município de Batalha e juntada de documentação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, referente ao Hospital Messias de Andrade Melo.

23/05/2018 11:56:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 237/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 400-164/2018 Batalha (PI), 23 de maio de 2018. Ilustríssimo Senhor, RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO Diretor do Hospital Messias de Andrade Melo Nesta Ilustríssima Senhor Diretor, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA a presença de V. Senhoria, em Audiência que se realizará dia 25/05/2018, às 10:30h da manhã, no Centro de Apoio Operacional a Saúde, na Sede do Ministério Público Estadual, R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-060, sobre o Hospital Municipal Messias de Andrade Melo. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

23/05/2018 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 236/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 400-164/2018 Batalha (PI), 23 de maio de 2018. Exmo. Sr. João Messias de Freitas Melo Prefeito Municipal de Batalha-PI Exmo. Sr. Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA a presença de V. Excia, acompanhado do Procurador do Município de Batalha, em Audiência se realizará dia 25/05/2018, às 10:30h da manhã, no Centro de Apoio Operacional a Saúde, na Sede do Ministério Público Estadual, R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-060. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

23/05/2018 11:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 235/2018 ¿ 2ª PJB P.P. 400-164/2018 Batalha (PI), 23 de maio de 2018. Ilustríssima Senhora, Lucinete Nunes de Carvalho Secretária Municipal de Saúe Nesta Ilustríssima Senhora Secretária, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA a presença de V. Senhoria, em Audiência que se realizará dia 25/05/2018, às 10:30h da manhã, no Centro de Apoio Operacional a Saúde, na Sede do Ministério Público Estadual, R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64000-060. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

23/05/2018 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Designe a Secretaria audiência como a Prefeitura Municipal de Batalha e Secretária Municipal de Saúde, para dia 25/05/2018 (sexta-feira), às 10:30h na Sede do Centro de Apoio à Saúde, no Ministério Público Estadual, em Teresina, para fins de assinatura de TAC. Expeça-se Notificações ao Secretário Municipal de Saúde de Batalha e Prefeito Municipal. As notificações ao Secretário de Estado da Saúde devem ser providenciadas pelo Centro de Apoio. Cumpra-se. Batalha-PI, 23 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

23/05/2018 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 10:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para Promotor de Justiça.

04/04/2018 10:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço nesta data a juntada de documentação encaminhada pelo SINDSERM, referente à licitação para reforma do Hospital local Messias de Andrade Melo.

04/04/2018 10:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 12:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presente autos, que o presente Procedimento Preparatório, foi apreciado no prazo de 90 (noventa) dias, devendo ser prorrogável uma vez, por mais 90 (noventa) dias, segundo Art. 2º, Parágrafo 6º da Res. CNMP nº 23/2007. Batalha (PI), 20 de março de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

20/03/2018 12:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 10:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 3º A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez, fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias.

01/02/2018 13:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 01 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

01/02/2018 13:16:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, de resportagens a respeito da Reforma do Hospital em Batalha e sobre convênio celebrado para a reforma das Unidade Mista de Saúde Local. Batalha-PI, 01 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

01/02/2018 13:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos que NÃO encontramos resposta, a ofício encaminhado à Superintendência de Saúde do Estado, ofício de nº 378/2017 datado de 21/11/2017 e recebido em 24/11/2017 solicitando Relatório de visita técnica realizada no Hospital Messias de Andrade Melo e em não existindo, que seja realizada visita e confeccionado relatorio no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico ainda nos presentes autos que NÃO encontramos resposta, a ofício encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde, o senhor Florentino Neto, ofício de nº 381/2017, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre as ações desenvolvidas por esta Secretaria Estadual, visando a melhoria do Hospital Messias de Andrade Melo, a despeito de obras de estrutura física, aquisição de equipamentos, disponibilidade de recursos humanos e o valor do cofianciamento estadual para o custeio diretamente do Tesouro Estadual e o Ministério da Saúde. Batalha (PI), 01 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

01/02/2018 13:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da Certidão expedida por este órgão afirmando não ter encontrado resposta para os ofícios 378/2017 e 381/2017. Batalha-PI, 01 de fevereiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

01/02/2018 12:59:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2017 11:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia de Relatório de Inspeção Sanitária da U. Mista de saúde Hospital Messias de Andrade Melo.

19/12/2017 11:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2017 13:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 064/2017, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básica, em resposta ao Ofício nº 379/2017 da 2ª PJB. Batalha-PI, 29 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. Nº 1570951

29/11/2017 11:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Ofício nº 066/2017, do Hospital Local Messias de Andrade Melo, em resposta ao Ofício nº 380/2017 da 2ª PJB, referente a NF nº 400-164/2017. Batalha-PI, 29 de novembro de 2017. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

29/11/2017 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2017 14:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 381/2017 ¿ 2ª PJB P.P. nº 000400-164/2017 Batalha (PI), 21 de novembro de 2017. Ilmº Srº. FLORENTINO NETO Secretário de Estado da Saúde Secretaria Estadual de Saúde do Piauí Av. Pedro Freitas, 2002 ¿ Vermelha Teresina - PI CEP 64018-000 Sr. Secretário, Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA num prazo de 10 (dez) dias, informações sobre as ações desenvolvidas por esta Secretaria Estadual, visando a melhoria do Hospital Local Municipal Messias de Andrade Melo, a despeito de obras de estrutura física, aquisição de equipamentos, disponibilidade de recursos humanos e o valor do cofinanciamento estadual para o custeio diretamente do Tesouro Estadual e do Ministério da Saúde. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

21/11/2017 14:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 380/2017 ¿ 2ª PJB P.P. nº 000400-164/2017 Batalha (PI), 21 de novembro de 2017. Ilmª Srª. Thaís Rejane Alves Lustosa Diretora do Hospital Messias de Andrade Melo Nesta Sra. Diretora, Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: 1. Quadro de recursos humanos em atividade; 2. Valor do cofinanciamento estadual para custeio do hospital e, se já regularidade no repasse; 3. Procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos que são ofertados pelo hospital. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

21/11/2017 14:46:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 379/2017 ¿ 2ª PJB P.P. nº 000400-164/2017 Batalha (PI), 21 de novembro de 2017. Ilmª Srª. Lucinete Nunes de Carvalho Secretária Municipal de Saúde Sra. Secretária, Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações: 1. Quadro de recursos humanos em atividade; 2. Valor do cofinanciamento estadual para custeio do hospital e, se já regularidade no repasse; 3. Procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos que são ofertados pelo hospital. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

21/11/2017 14:45:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 378/2017 ¿ 2ª PJB P.P. nº 000400-164/2017 Batalha (PI), 21 de novembro de 2017. SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTADO Secretaria Estadual de Saúde do Piauí Av. Pedro Freitas, 2002 ¿ Vermelha Teresina - PI CEP 64018-000 Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA Relatório de Visita Técnica realizado no Hospital Local Municipal Messias de Andrade Melo, e em não existindo, seja realizada visita e confeccionado relatório no prazo de 15 (quinze) dias. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

21/11/2017 14:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 377/2017 ¿ 2ª PJB P.P. nº 000400-164/2017 Batalha (PI), 21 de novembro de 2017. DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ Secretaria Estadual de Saúde do Piauí Rua 19 de Novembro, 1865 ¿ Primavera Teresina-PI - CEP 64002-585 Ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria, a Promotoria de Justiça de Batalha, Estado do Piauí, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, SOLICITA Relatório de Inspeção Sanitária realizada no Hospital Local Municipal Messias de Andrade Melo, e em não existindo, seja realizada a inspeção sanitária e confeccionado relatório no prazo de 15 (quinze) dias. Sem mais para o momento, ponho-me a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

21/11/2017 14:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em desfavor do Município de Batalha-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do Estado do Piauí, através da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de apurar as irregularidades e adequar o Hospital Local Municipal Messias de Andrade Melo às normas sanitárias

21/11/2017 14:42:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 11:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática