28/04/2025 10:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 10:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos link para acesso à audiência realizada com Joel Neves.  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EZ9CcinCFfxOrzM55sRkPfMBkCtIYZZh5VBjEAvW7y58Gw?e=cnm6ma...

28/04/2025 09:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 09:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/04/2025 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a oitiva de dois professores de língua portuguesa da rede público municipal e do professor Antônio Francisco, profissional que teria lecionado no Monsenhor Lotário Weber em 2024.  PII, 09 ...

09/04/2025 10:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 13:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com Joel Neves.  No ato, o depoente esclareceu que, em janeiro de 2017, fora convidado pelo então prefeito Alvimar Oliveira de Andrade e efetivamente assu...

26/03/2025 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com Joel Neves. 

26/03/2025 12:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 08:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a audiência com o veereador Joel Neves foi reagendada para o dia 26 de março, às 11h, conforme audiência em anexo. Pedro II, 25 de março de 2025.  Alessandra Pontes Técn...

12/03/2025 08:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reagende-se a audiência com o vereador Joel.  PII, 12 de março de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

12/03/2025 08:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 15:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Remarque-se a audiência.  PII, 19 de fevereiro de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

19/02/2025 15:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 13:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 13:35:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

O vereador Francisco Osmar de Oliveira solicitou a cópia integral do presente procedimento, que foi encaminhada através do e-mail.  PII, 07 de fevereiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promoto...

07/02/2025 13:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico o cancelamento da audiência marcada com o vereador Joel Neves, tendo em vista a ocorrência de audiência judicial para o mesmo horário.                    Pedro...

21/01/2025 11:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

              Convite Convite n° 02/2025 encaminhado para Joel Ferreira Neves Neto.                Pedro II, 21 de janeiro de 2025                Emanuel Lima                Estagiário

16/01/2025 11:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que na certidão acostada no ID:60513046 consta a lotação do servidor Joel Ferreira Neves Neto: (U.E Escolar Cipriano Leite/Manhã e U. E. Monsehor Lotário Weber/Tard...

25/10/2024 10:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que a assessoria verifique da lotação encaminhada pelo noticiante anônimo, acostada no movimento e id. 60513046, se consta o nome do professor Joel Neves. Em caso positivo, indicar a lotação...

25/10/2024 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II,25 de outubro de 2024                  Emanuel Lima                ...

18/10/2024 12:25:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico que noticiante que solicitou sigilo de sua identidade, remeteu o documento anexo ao email institucional na data de 17 de outubro corrente às 10h46min, com o seguin...

10/09/2024 12:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino seja agendada a oitiva de Joel Neves, a fim de prestar esclarecimentos sobre o vínculo efetivo que mantém com a municipalidade.   No ato, deve ser indagado sobre a prestação de serviço ao ...

10/09/2024 08:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II,10 de setembro de 2024                  Emanuel Lima              ...

10/09/2024 08:12:56 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos cópia da Portaria 07/2024, bem como do Decreto 250/2021 publicados no Diário Oficial dos Municípios.                  Pedro II, 10 de setermbro de 2024 ...

09/09/2024 11:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

                 Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Pedro II                Pedro II, 09 de setembro de 2024                Emanuel Lima                E...

22/08/2024 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2024 11:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2024, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências pendentes.

18/08/2024 06:32:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja realizada a prorrogação do presente PP no SIMP, a fim de regularizar a situação do prazo no sistema. Com efeito, notório que a continuidade da tramitação deu-se em razão da imprescindibilidade da...

18/08/2024 06:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 08:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos Recomendação n° 08/2024 publicada no Diário do MPPI.

31/07/2024 10:34:41 • ATOS COMUNS » Juntada

                         Juntada Junto aos autos comprovante de envio da Recomendação n° 08/2024 a Prefeitura Municipal de Pedro II.                          Pedro II, 01 de agosto de 2024      ...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2024 09:30:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n° 08/2024.

26/07/2024 12:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

               Ofício Ofício n° 335/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II.                Pedro II, 26 de julho de 2024                Emanuel Lima                Estagiário...

25/07/2024 12:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos Print do site Portal da Transparência, que evidencia que o vereador Joel Ferreira Neves Neto ocupa o cargo de Professor Efetivo na rede municipal de ensino ...

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/06/2024 12:36:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico que após análise da lei que estabeleceu a estrutura administrativa do Município de Pedro II, esta promotoria verificou a inexistência de cargo, referente a profi...

24/06/2024 12:33:59 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos Lei n° 1.156/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Pedro II.                     Pedro II, 24 de junho de 2024           ...

10/05/2024 11:45:53 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Pedro II.                 Pedro II, 10 de maio de 2024                 Emanuel Lima                  Es...

23/04/2024 11:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 11:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA  Junto aos autos cópia do Protocolo Eletrônico SIMP n°000901-426/2024, tendo em vista que o fato noticiado consubstancia objeto do presente inquisitório, conforme despacho exarado nos autos ...

23/04/2024 11:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2024 09:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade solicitou informações sobre a lotação do servidor Joel Ferreira Neves Neto e a remessa da respectiva ficha financeira, consoante expediente que fora encaminhado em jan...

21/04/2024 09:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 07:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2024 07:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 09:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 09:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Pedro II.                Pedro II, 17 de abril de 2024                Emanuel Lima                Estag...

01/04/2024 09:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria de instauração deste procedimento publicada no Diário do MPPI.

12/03/2024 09:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                   Certidão Certifico que este procedimento fora citado no bojo da Ação Civil Pública n° 0800480-29.2024.8.18.0065.                   Pedro II, 12 de março de 2024               ...

20/02/2024 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 17/2024 de instauração do Procedimento Preparatório n° 03/2024 

20/02/2024 08:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2024 15:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório, que terá por objeto verificar a notícia de fato aqui registrada por Pedro Antônio Barroso de Ol...

17/02/2024 15:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 12:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício Ofício n° 11/2024 encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação de Pedro II                  Pedro II, 15 de janeiro de 2024                  Emanuel Lima        ...

15/01/2024 12:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício Ofício n° 12/2024 encaminhado para a Prefeitura Municipal de Pedro II                  Pedro II, 15 de janeiro de 2024                  Emanuel Lima                  Es...

27/09/2023 12:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicite-se informações de lotação à secretaria municipal de educação, desde 2021. Solicite-se a ficha financeira do noticiado desde janeiro de 2021, à municipalidade. Após, sejam os autos conclus...

27/09/2023 12:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 27 de setembro de 2023                  Emanuel Lima              ...

27/09/2023 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos pagamentos realizados a Joel Ferreira Neves Neto extraídos do site do TCE.               Pedro II, 27 de setembro de 2023               Emanuel Lima      ...

21/09/2023 10:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2023 10:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 17:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Compareceu na sede desta unidade Pedro Antônio Barroso de Oliveira, CPF 429.246.003-59, relatando que o vereador Joel Neves, que também ostenta a condição de professor efetivo, encontrando-se acumulan...

30/08/2023 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao exmo.Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 30 de agosto de 2023                  Emanuel Lima                ...

30/08/2023 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática