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Processo: 000401-142/2019

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Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/09/2019 08:45:51
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 10:54:55
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) - União (Local externo)

Código CNJ:

0000328-54.2019.8.18.0076

Promotora:

Promotoria:

Renata Marcia Rodrigues Silva

1ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Corrupção de Menores
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Autoridade:

20ª Delegacia De Polícia

Indiciado:

Marcelo Augusto Oliveira Farias

Histórico de Movimentações

13/10/2023 15:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

13/10/2023 15:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

26/07/2023 10:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

26/07/2023 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

30/11/2022 10:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

REALIZADA AUDIÊNCIA DIA 23.11.2022.

18/09/2019 15:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Diante do que foi exposto, é a presente para requerer que o denunciado seja processado e, ao final, condenado nas penas dos dispositivos violados 157,§2º,II e §2º-A , I c/c art.14,II, ambos do CPB; art. 288, parágrafo único do Código Penal; e art. 244-B, caput da lei nº 8.069/1990 (ECA) para tanto, procedendo-se a sua citação para responder à acusação nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, seguindo-se nos demais termos do processo penal, inclusive com a inquirição da vitima e das testemunhas adiante arroladas para, ao final, julgar a imputação procedente e condená-lo nas sanções legais.

18/09/2019 15:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

16/09/2019 08:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2019 08:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21