16/09/2021 09:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo com o arquivamento do presente procedimento, em razão da homologação de arquivamento realizada pelo Conselho Superior, conforme voto da Exma Procuradora.

14/09/2021 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 13:28:42 • ATOS COMUNS » Voto

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2021 14:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

28/04/2021 14:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 14:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 14:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 09:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

27/04/2021 09:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/04/2021 09:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 14:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 09:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 13:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 10:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

26/02/2021 10:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2021 12:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2021 10:26:01 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 09:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 10:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 11:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 11:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 11:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 15:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente procedimento para fins de acompanhamento em virtude do período de gozo de férias da servidora GIOVANA LUSTOZA SERAFIM, dos dias 25/11 a 04/12.

09/11/2020 10:44:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 10:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 10:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/11/2020 10:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2020 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/11/2020 10:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2020 10:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/11/2020 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 10:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 16:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do noco Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo. Giovana Lustoza Serafim- Matrícula nº 15661 18 de agosto de 2020

17/07/2020 17:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1019/2020 Altera o ATO PGJ nº 995/2020 RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020. Carmelina Maria Mendes de Moura Procuradora-Geral de Justiça

14/07/2020 01:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2020 01:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 11:58:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que nos termos do ATO PGJ Nº 1015/2020 que altera o ATO PGJ nº 995/2020, publicado no DOEMP/PI nº 667, publicado em 03 de julho de 2020, ficam suspensos os prazos dos Procedimentos Administrativos, nos seguintes termos: (...) CONSIDERANDO a necessidade de prorrogar, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, o prazo previsto no art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020 (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020), no tocante às medidas em caráter temporário e excepcional de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);CONSIDERANDO o ATO PGJ Nº 1012/2020 que alterou o ATO PGJ nº 995/2020; CONSIDERANDO a previsão do art. 13 do ATO PGJ Nº 995/2020 (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020); RESOLVE: Art. 1º Alteram-se o caput e o inciso I do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), como também fica acrescido o §4º, passando a vigorar com a seguinte redação:¿Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 19 de julho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) I - o curso dos prazos nos inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19; Do que, para constar, lavro o presente termo. Giovana Lustoza Serafim- Mat. 15661. Assessora de Promotoria.

28/05/2020 15:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1010/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 14 de junho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de maio de 2020.

18/05/2020 10:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que de acordo com o disposto no ATO PGJ 1007/2020, Publicado no DEMPPI, de quarta feira, 13 de maio de 2020, que altera do ATO PGJ 995/2020, que resolve: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Do que, para constar, lavro o presente termo. GIOVANA LUSTOZA SERAFIM Assessora de Promotoria

30/04/2020 12:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que de acordo com o disposto no artigo 1º, do ATO 1002/2020 expedido pelo PGJ, publicado no DEMPPI na data de 30.04.2020, que altera O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020) ficam suspensos o curso dos prazos dos procedimentos extrajudiciais em tramitação nesta Promotoria de Demerval Lobão/PI, até o dia 15 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, bem como os referentes à atuação acerca da pandemia do COVID19, a qual o país está enfrentando. Do que, para constar, lavro o presente termo. Giovana Lustoza Serafim Assessora de Promotoria- Mat 15661

12/03/2020 09:41:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de nº 146/2020-PJDL ao Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí

11/03/2020 15:12:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de Ofícios de nº 149/2020-PJDL e 150/2020-PJDL à Procuradora Geral de Justiça e ao Subprocurador Jurídico, respectivamente, comunicando expedição de recomendação 02/2020, via E-DOC.

11/03/2020 15:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:37:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 02/2020

04/03/2020 13:27:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento foi despachado na data de 30.01.2020 e que esse despacho foi localizado na data de hoje.

31/01/2020 12:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 14:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

23/01/2020 13:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.148

23/01/2020 13:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/01/2020 13:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Atendimento 16/2020 encaminhado pelo CACOP

23/01/2020 13:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

DELIBERAÇÕES: O PREFEITO DE LAGOA DO PIAUÍ SE COMPROMETE A APRESENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O PROJETO DE LEI SUPRAMENCIONADO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

07/01/2020 13:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Haja vista a ausência de resposta sobre informações acerca do preenchimento dos cargos cujas nomeações tiveram suas portarias publicadas em 22 e 23 de maio do corrente ano, digo, do ano de 2019, determino a realização de audiência extrajudicial para o dia 16/01/2020, às 09h, para fins de esclarecimentos frente ao caso. Cumpra-se.

07/01/2020 13:45:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 13:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

07/01/2020 13:43:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 13:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Requisite-se informações ao Prefeito Municipal de lagoa do Piauí/PI acerca do preenchimento dos cargos cujas nomeações tiveram suas portarias publicadas em 22 e 23 de maio do corrente ano, haja vista que o ciente da decisão na ADIN nº 0706072-57.2018.8.18.0000 foi dado em 18/07/2019, em 10 dias. Cumpra-se. Demerval Lobão, 18/11/2019 Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça

19/11/2019 13:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 11:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/10/2019 11:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 065/2019 encaminhado pela Câmara Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

10/10/2019 11:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 445/2019 PJDL.

08/10/2019 13:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 444/2019 PJDL sem resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí.

30/09/2019 15:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 15:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Publicação da Portaria nº 36/2019 em Diário Oficial.

30/09/2019 15:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos Ofícios nº 480 e 481, ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP e Conselho Superior do Ministério Público - CSMP/MPPI via athenas (E-DOC) em 30 de setembro de 2019. (COMUNICAÇÕES DETERMINADAS EM PORTARIA)

30/09/2019 14:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que fora enviado Portaria nº 36/2019, que instaura o presente procedimento para a Publicação no Diário Oficial, conforme determinações.

30/09/2019 13:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de E-mail solicitando-se publicação de Portaria em Diário Oficial MPPI.

30/09/2019 13:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria PP nº 10/2019

30/09/2019 13:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2019 13:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2019 15:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Analisando-se este feito procedimental, observa-se que segundo Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP, em especifico seus artigo 3º c/c 7º1 , este procedimento encontra-se com seu lapso de tramitação extrapolado, e neste ínterim ainda persistem as razões ensejadoras de sua instauração, verificando-se a necessidade de instauração de procedimento próprio, pois os fatos aqui visualizados necessitam de mais acurada apuração. Desta feita, DETERMINA-SE a conversão deste feito procedimental em Procedimento Preparatório disposto no Artigo 2º, §§ 4º á 7º da Resolução nº 023/2007 do CNMP2 , expedindo-se respectiva portaria.

27/09/2019 15:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 15:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos a Douta Promotora.

26/09/2019 15:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 11:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 444/2019; 452/2019 expedidos

16/09/2019 10:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.104/106.

16/09/2019 10:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 09:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/09/2019 09:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício encaminhado pela Pref. de Lagoa do Piauí.

29/08/2019 09:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 395/2019 PJDL encaminhado em 29.08.2019 e juntado com contrafé.

16/08/2019 14:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiteração e Ofício.

16/08/2019 14:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho exarado nos autos.

16/08/2019 14:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 13:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/08/2019 13:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 270/2019 PJDL sem resposta por parte da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

24/06/2019 12:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 0117/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí.

24/06/2019 12:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos Ofícios 269/2019; 270/2019 e 271/2019.

24/06/2019 12:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios 269/2019; 270/2019 e 271/2019 expedidos em 13.06.2019

13/06/2019 09:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 11.06.2019 fls.78/79. Oficie ao Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça acerca dos fatos constatados por esta Promotoria de Justiça de Demerval Lobão/PI, remetendo-lhe cópias da instauração da presente noticia de fato e das nomeações publicadas no Diário Oficial dos Município que repousam às fls. 03/06 dos fólios em testilha, para fins de análise acerca do cumprimento da decisão proferida na ADIn n° 0706072-57.2018.8.18.0000 e da escolha das medidas judiciais a serem adotadas no caso em vertente.

13/06/2019 09:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 09:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em 11.06.2019

13/06/2019 09:33:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Acórdão ref. ao processo 0706072-57.2018.8.18.000

13/06/2019 09:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.70/71.

11/06/2019 11:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 13:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/06/2019 13:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 229/2019 PJDL.

28/05/2019 09:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado, aguardando prazo em Secretaria da Promotoria de Justiça.

28/05/2019 09:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios nº 228/2019 e 229/2019, expedidos e enviados via postal.

28/05/2019 09:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos Ofícios nº 228/2019 e 229/2019.

28/05/2019 09:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ASSUNTO: Nomeações para cargos comissionados. INTERESSADO: Ministério Público do Estado do Piauí ¿ Promotoria de Justiça de Demerval Lobão - PI (Termo Judiciário de Lagoa do Piauí ¿ PI) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante legal com atuação na Promotoria de Justiça de Demerval Lobão (PI), no uso das atribuições que são lhe conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal; artigo 26, incisos I, e artigo 27 e parágrafo único, inciso IV, da Lei Federal de nº 8.625/93; e artigo 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/93; considerando ainda o disposto na resolução do CNMP nº 174/2017. RESOLVE: Instaurar Notícia de Fato para verificar a possível irregularidade em Nomeação para cargos comissionados pela Prefeitura da Cidade de Lagoa do Piauí ¿ PI, em 22 e 23 de maio de 2019., necessitando se perquirir se os cargos em comento existem na estrutura do funcionalismo público municipal e se a nomeação para os ditos cargos deve se dar por provimento efetivo. Diante do exposto, determino o que segue: a) Juntem-se os documentos já produzidos; b) Oficie-se o Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí ¿ PI, bem como a Câmara Municipal da edilidade para que envie no prazo de 05 (dias) dias, informações sobre as Nomeações exaradas em 22 e 23 de maio de 2019, para cargos comissionados, especificando se os cargosestão previstos em lei, e qual o subsidio e fonte de custeio de tais cargos, como também apresente eventuais escusas sobre tais fatos. Cumpra-se. Demerval Lobão (PI), 27 de maio de 2019. (assinado digitalmente) RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA Promotora de Justiça

28/05/2019 09:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática