31/08/2020 17:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atenção à determinação do Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, cumpridas as formalidades legais. Batalha-PI, 31 de agosto de 2020.

06/08/2020 17:52:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 17:49:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2020 10:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 08:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Ante o exposto, PROMOVO O ARQUIVAMENTO deste procedimento, devendo ser encaminhado ofício ao E. Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento, conforme a Recomendação PGJ/PI nº 02/2016.

26/03/2020 08:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:55:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao presente procedimento de espelho e inicial do processo nº 0011311-22.2016.8.18.0140, colhidos junto ao sistema THEMIS-WEB. Batalha-PI, 12 de março de 2020.

12/03/2020 11:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

20/01/2020 14:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao site do TCE/PI, foi constatado que os autos do processo TC 001923/2014 foram apensados à prestação de contas do exercício 2013, conforme orientação da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal. Assim, foram extraídas cópias do relatório DFAM do processo TC 001923/2014 e acórdãos nº 2.653/2017, referentes à prestação de contas de 2013 do Município de Batalha. Batalha-PI, 05 de novembro de 2019.

20/01/2020 14:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 15:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 15:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

21/10/2019 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 01 (um) ano para o encerramento do presente Inquérito Civil, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 01 (um) ano, nos termos do art. 9º, da resolução 23/2007 do CNMP.

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2018 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 12:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 12:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 09:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, residente à AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 360, Edifício RENOIR, Apto. 502, CEP 64.014-058 ¿ TERESINA-PI, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar informações escritas, quanto a possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da Ex-Prefeita Municipal Teresinha de Jesus Cardoso Alves, nos anos de 2013 a 2016, na irregularidade na distribuição de cargos de servidores municipais. Batalha (PI),30 de maio de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

30/05/2018 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 09:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Em face da manifestação da requerida, encaminhe-se nova notificação, desta feita com cópia da portaria de fls. 02/03, bem como dos documentos de fls. 08/09.. Cumpra-se. Batalha-PI, 30 de maio de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

30/05/2018 09:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 11:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 25 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

25/04/2018 11:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao óficio nº 75/2018 da 2ª PJB, encaminhado à Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES. Batalha-PI, 25 de abril de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

05/04/2018 12:51:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, que esta subscreve, nos termos do art.4, § 1°, da resolução n°174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, NOTIFICA a Senhora TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, residente à AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 360, Edifício RENOIR, Apto. 502, CEP 64.014-058 ¿ TERESINA-PI, para no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresentar informações escritas, quanto a possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da Ex-Prefeita Municipal Teresinha de Jesus Cardoso Alves, nos anos de 2013 a 2016, na irregularidade na distribuição de cargos de servidores municipais. Batalha (PI), 05 de abril de 2018. ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

05/04/2018 12:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Objeto: Converter o presente procedimento em INQUÉRITO CIVIL atos de improbidade administrativa na gestão da Ex-Prefeita Municipal Teresinha de Jesus Cardoso Alves, nos anos de 2013 a 2016, na irregularidade na distribuição de cargos de servidores municipais.

05/04/2018 12:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos em correição, Trata-se de investigação referente ao exercício da ex-prefeita TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES, em 2013, com objetivo de investigar irregularidades na distribuição de cargos dos servidores municipais. A inspeção constatou que o advogado Walber Coelho de Almeida Rodrigues acumulava funções de forma irregular, exercendo os cargos de Chefe de Setor de Finanças e Tesouraria e presidia a Comissão Permanente de Licitação. Superado o prazo para averiguação da Notícia de Fato e ainda pendente de investigação, mister se faz, converta-se a Presente Notícia de Fato em Inquérito Civil, confeccionando e publicando portaria. Cumpra-se. Batalha-PI, 23 de março de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

22/03/2018 10:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 11:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 10:27:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI. Batalha-PI, 30 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

30/01/2018 10:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, do Acórdão nº 2.655/17, sobre acumulo de cargos por servidor da Prefeitura Municipal de Batalha. Batalha-PI, 30 de janeiro de 2018. Márcio do Nascimento Borges Ag. Técnico ¿ Mat. SIMP 00077355377

29/01/2018 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Vistos, Pesquise-se junto ao site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado a representação e decisão exarado por aquele órgão. Após, conclusos. Cumpra-se. Batalha-PI, 29 de janeiro de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

29/01/2018 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 13:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se ao Promotor de Justiça para encaminhamentos

09/11/2017 13:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática