31/01/2018 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO

29/01/2018 12:13:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2018 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 15/2012 (SIMP nº 000401-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar notícia de poluição ambiental causada pelos geradores do supermercado Híper Bom Preço. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina-PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿laudo técnico de vistoria¿ atestando o fim da atividade poluidora sonora na instituição privada. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/01/2018 11:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2018 14:06:33 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), que realizou ¿Laudo Técnico de Vistoria¿ atestando o fim da atividade poluidora sonora na instituição privada. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

26/01/2018 14:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2018 10:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 10:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 07:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.236/17 ao CSMP.

11/12/2017 07:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento.

11/12/2017 07:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

EDITAL 103/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento do presente procedimento.

26/10/2017 08:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/10/2017 08:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.580/17 encaminhado pela SEMAM.

16/10/2017 12:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.042/17 à SEMAM [B1].

23/08/2017 10:28:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento enviado pelo BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA [A3].

02/08/2017 08:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em seguida, o parquet deliberou da seguinte maneira: (Item 1) Será dado novo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente audiência, para a empresa reclamada fazer as modificações necessárias em relação aos dois exaustores de ar da área da panificadora que continuam provocando ruídos sonoros acima do permitido (Item 2) a SEMAM fará nova medição após o prazo de que trata o item anterior, enviando laudo técnico circunstanciado ao MPPI para as providências que entender necessárias. [ Localização A3 ]

26/07/2017 08:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº683/17 para comparecimento em audiência no dia 31 de julho de 2017, às 10:30hrs [C1].

17/07/2017 12:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 683/17 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente para comparecimento em audiência no dia 31/07/17 [C1].

17/07/2017 12:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 684/17 ao Representante Legal do estabelecimento "Hipermercado Hiperbompreço" para audiência no dia 31/07/17.

17/07/2017 12:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: redesignação da continuidade da audiência para o dia 31/07/17, às 10h30.

05/06/2017 09:32:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 059/2017 CERTIFICO que a audiência marcada para o dia 06.06.2017 foi cancelada tendo em vista a necessidade de o Promotor de Justiça, Sávio Eduardo Nunes de Carvalho, comparecer em audiência na cidade de PARNAIBA-PI, nos dias 06 e 07 de junho de 2017. [local A2 - marcar audiência]

10/05/2017 11:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

a) Suspende-se a presente audiência, designando a data de 07 de junho de 2017, às 10:00 horas, para continuidade da mesma, cujo o objeto cingir-se-á a verificação da efetiva resolução do problema por parte da empresa reclamada; b) Tal comprovação, objeto da audiência, será feita mediante nova vistoria a cargo da SEMAM, cujo laudo deverá ser entregue na citada audiência. c) Ficam todos os presentes notificados com a assinatura do presente termo. [ LOCAL A3]

12/04/2017 09:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL C1]

05/04/2017 11:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 290/2017 á JOYCE MARIA BARBOSA [ LOCAL C1]

05/04/2017 10:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 289/2017 ao HIPERMERCADO HIPERBOMPREÇO

05/04/2017 10:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 288/2017 Á SDU-CENTRO NORTE

05/04/2017 10:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 287/2017 Á SEMAM

21/03/2017 12:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

18/05/2016 12:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 18 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

18/05/2016 12:03:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 151/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 10376/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

15/04/2016 08:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 116/2016 DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 7331/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

06/04/2016 12:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Local [B3]

28/03/2016 12:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 359/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 27/2016 AO SENHOR COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

28/03/2016 11:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 55/2016 RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público

28/03/2016 11:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Conversão do procedimento em Inquérito Civil; b) Seja oficiado a SEMAM para que realize perícia no local, verificando a suposta poluição ambiental e poluição sonora dos geradores do HiperBomPreço, apresentando, no prazo de 15 dias úteis, o relatório circunstanciado; c) Seja oficiado ao Setor Pericial do Ministério Público para que realize perícia no local, verificando a suposta poluição ambiental e poluição sonora dos geradores do HiperBomPreço, apresentando, no prazo de 15 dias úteis, o relatório circunstanciado.

05/02/2016 10:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Localização [AA1]

18/01/2016 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 09:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2016 09:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de ofícios: SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF e Corpo de Bombeiros

18/01/2016 09:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 11:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual