17/07/2018 09:51:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na Caixa I referentes aos PIC's.

17/07/2018 09:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Investigatório Criminal 17/2018 SIMP: 000402-086/2017 DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento, conforme o Relatório do Exmo. Conselheiro Relator às fls. 91/94 e a Certidão de julgamento às fls. 95, determino o imediato arquivamento dos presentes autos, com a devida baixa no SIMP. Picos-PI, 17 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/07/2018 09:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

12/07/2018 13:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2018 13:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 12:35:21 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC). Denúncia de prática de Lesão Corporal decorrente de violência doméstica praticada por filho contra genitora no município de Picos/PI. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe um processo judicial em trâmite na justiça estadual versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto

25/05/2018 12:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2018 12:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/04/2018 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 55/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC protocolo nº 000402-086/2017) Picos (PI), 19 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal procotolo nº 000402-086/2017, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/04/2018 11:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Memorando nº 56/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Referente ao PIC protocolo nº 000402-086/2017) Picos (PI), 19 de abril de 2018. A Excelentíssima Senhora ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO Promotora de Justiça Titular da 3º PJ de Picos-PI Picos-PI Assunto: Informar decisão de arquivamento do PIC protocolo SIMP 000402-086/2017. Cumprimentando-a cordialmente, venho por intermédio do presente, informar a Vossa Excelência acerca do arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal, protocolo SIMP 000402-086/2017, enviando cópia da decisão de promoção de arquivamento em anexo. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/04/2018 10:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento de Investigação Criminal ¿ protocolo SIMP nº 000402-086/2017 CERTIDÃO Certifico que o Memorando nº 24, às fls. 71, deverá ser desconsiderado, tendo em vista que o arquivamento do PIC deverá ser remetido os autos para o Conselho Superior do Ministério Público, a fim de apreciar a promoção de arquivamento, conforme determina o art. 19, parágrafo único, da Resolução nº 181, de 7 de agosto de 2017, CNMP. Picos-PI, 19 de abril de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327

19/04/2018 10:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cópia da denúncia e da decisão de que trata a promoção de arquivamento.

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2018 12:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº _____/2018 e ao SIMP nº 000402-086/2017) Em 12/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, CERTIFICO que em cumprimento aà Portaria PGJ/PI n° 806/2018 procedi ao cadastramento de informaçoões destes autos junto ao SIMP, bem como realizei a organizaçaõo de documentos por data e numeraçaõo das folhas naõo numeradas. CONCLUSÃO Em 12/04/2018 eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

12/04/2018 12:33:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ___/2018 e ao SIMP nº 000402-086/2017) Em 09/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, designada pela portaria PGJ/PI n° 806/2018 para cadastrar informaçoões dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI junto ao SIMP, CERTIFICO recebi estes autos no dia 04/04/2018 e que ainda naõo cumpri a referida portaria devido aà impossibilidade de movimentar este procedimento no SIMP. Informo que jaé foi enviado e-mail aos servidores responsaéveis para que realize meu cadastro, conforme documentos em anexo aàs fls. ____/_____.

12/04/2018 12:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em 14/08/2017 às fls. 34/60.

12/04/2018 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fls. 31/33 em 02/08/2017 requisitando expedição de documentos.

12/04/2018 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 02/03 em 19/04/2017 requisitando expedição de ofício à Delegacia de Picos.

12/04/2018 12:22:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido memorando nº 245/2017 da 3ª PJ de Picos em 19/04/2017e juntado às fls. 04/27.

12/04/2018 12:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 17:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MEMORANDO DE ARQUIVAMENTO PIC. 17/2018.

15/03/2018 17:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO EM CORREIÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PIC. 17/2018.

15/03/2018 17:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MEMORANDO QUE COMUNICA CONVERSÃO DO NF EM PIC.

15/03/2018 17:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA QUE CONVERTE NF EM PIC.

15/03/2018 17:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2018 17:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/03/2018 17:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2018 10:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

16/02/2018 10:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do memorando nº 372/2017 proveniente da 3ª Promotoria de Justiça de Picos.

16/02/2018 10:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2017 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 78/2017 para o delegado Jonatas Félix Brasil, requisição de inquérito policial para apurar a suposta prática de crime lesão corporal decorrente de violência doméstica.

20/04/2017 09:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2017 10:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática