29/10/2019 13:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 10:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 08:16:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- Apurar a regularidade de Funcionamento do ¿ Ginásio de Desportos Dirceu Mendes Arcoverde- VERDÃO¿.

09/09/2019 08:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 10:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2019 14:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 677/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

21/08/2019 14:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/08/2019 14:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 09:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Encaminhamento ao CSMP-PI do Ofício nº 589/2019-24ªPJ/MPPI - Informando da prorrogação de prazo.

10/06/2019 09:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO PRORROGAÇÃO.

11/04/2019 09:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE OFÍCIO À FUNDESPI.

28/02/2019 12:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 11:14:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 11:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:55:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 12:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

05/04/2018 12:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos.

05/04/2018 12:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

12/03/2018 10:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 181/2018- CBM [B1]

21/02/2018 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

20/07/2017 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 07:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil SIMP nº 000402-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ apurar a irregularidade e a segurança das instalações do Ginásio Verdão. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na situação de segurança do Ginásio de Esportes Verdão. Pedido de prorrogação do prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de seis anos. Cabimento parcial do pedido tendo em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presenta data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de um ano, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no art. 9º, parágrafo único, da Resolução CNMP nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação do prazo por um ano, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 07:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2017 08:50:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na situação de segurança do ¿Ginásio de Esportes Verdão¿. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de seis anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/05/2017 08:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2017 07:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000402-172/2015 Assunto: Apurar irregularidades nas instalações do Ginásio Verdão DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de diligências essenciais ao desfecho do caso, visto que trata-se de condições higiênico-sanitárias, ambientais e de segurança do Ginásio Verdão, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização do CSMP para continuidade das diligências: b.2) Seja Oficiado ao Corpo de Bombeiros para que, no prazo de 10 dias úteis, informe quais foram as medidas adotadas, tendo em vista que, segundo o Ofício nº111/2016-DE (fl.246), o mesmo se comprometeu a tomar as providências administrativas que o caso requer, nos termos da Lei Estadual nº 5.483/2005. b.3) Após a resposta do Corpo de Bombeiros, caso seja apurado que o empreendimento encontra-se em funcionamento em precárias condições sanitárias e de segurança, o que configura patente confronto ao art. 6º, I, da Lei 8.078/90, sejam cópias dos autos encaminhadas ao PROCON e a Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital para adoção das medidas legais cabíveis aos fatos relatados. Cumpra-se. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

28/11/2016 10:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

18/11/2016 10:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 890/2016 ao CORPO DE BOMBEIROS

18/11/2016 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino a reiteração do Ofício, com as devidas advertências legais

18/11/2016 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça.

18/11/2016 10:53:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, até a presente data, não chegaram a esta Promotoria de Justiça as informações solicitadas por intermédio do Ofício 506/2016, fl. 240

21/06/2016 09:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/06/2016 10:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 506/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 10:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se ao Corpo de Bombeiros solicitando informação se o empreendimento possui Atestado de Regularidade. [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/11/2015 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 11:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual