07/05/2025 11:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº. 000402-197/2019  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI   INFORMAÇÃO   Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento à determinação de Remessa ao CSMP da Decisão de ar...

13/02/2025 09:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2025 09:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 11:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO - PRAZO ESGOTADO

01/07/2024 08:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em resposta ao oficio n° 94/2024- - MPPI/PJLC

19/06/2024 11:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2024 11:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: id. 59024583

19/06/2024 11:57:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2024 11:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2022, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO

12/06/2024 10:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2024 12:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

000402-197.2019 - ATO - PRORROGAR PRAZO DE IC + CUMPRIR ATO ANTERIOR

27/09/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

09/08/2023 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO  CIVIL PÚBLICO Nº 015/2019 SIMP Nº 000402-197/2019 DESPACHO   Trata-se de inquérito civil público nº 015/2019 instaurado para investigar denúncia de invasão de terras pertencentes ao...

09/08/2023 13:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 015/2019 SIMP 000402-197/2019   CERTIDÃO Trata-se de inquérito civil público nº 015/2019 instaurado para investigar denúncia de invasão de terras pertencentes ao Mu...

09/08/2023 11:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2023 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 10:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 14:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2023 14:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/05/2023 14:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 08:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2019 OBJETO: Apurar invasões de áreas públicas em Luís Correia-PI   CONCLUSÃO   Nesta data, jfaço concluso os autos para o Promotor de Justiça para decisão/des...

03/11/2022 14:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 13:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2019 OBJETO: Apurar invasões de áreas públicas em Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia do ofício nº 037/2022 em resposta a Recomendaçã...

03/11/2022 13:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 13:08:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 12:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2019 OBJETO: Apurar invasões de áreas públicas em Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebido da Recomendação nº 004/2022 e...

14/10/2022 08:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2019 OBJETO: Apurar invasões de áreas públicas em Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio e cópia da Recomendação nº 004/2...

11/10/2022 14:43:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 004/2022

11/10/2022 14:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 13:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 11:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2019 OBJETO: Apurar invasões de áreas públicas em Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Ata de Reunião realizada aos 28 de setembro de 2022 à...

28/09/2022 11:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 09:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 09:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2019 OBJETO: Apurar invasões de áreas públicas em Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos Ata de Reunião realizada dia 11 de julho de 2022 às 1...

18/07/2022 08:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2022 10:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 10:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 009/2019 OBJETO: Apurar invasões de áreas públicas em Luís Correia-PI   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos link de acesso a documentos encaminhados pelo Departa...

13/04/2022 14:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2022 09:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 09:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de Ata da Reunião Ordinária realizada dia 10 de março de 2022, às 10:00h.   Luís Correia, 18 de março de 2022.   Suzana Brito Assessora Minist...

18/03/2022 08:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 10:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada aos autos do link do vídeo da reunão realizada no dia 10 de março de 2022, que segue. https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/PJdeLusCorreia/EbZVHh2EobZDnOz...

09/03/2022 08:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/03/2022 12:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de recebido do Ofício nº 088/2022, 089/2022, 090/2022 e comunicação da Prorrogação ao CSMP (SEI 19.21.0198.0006013.2022-56), que segue.   Luís...

07/03/2022 11:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 088/2022 - PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES DE LC OFÍCIO Nº 089/2022 - PROCURADOR FAZENDÁRIO DE LC

07/03/2022 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

07/03/2022 11:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 08:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2021 09:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 09:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 09:04:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 08:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 08:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

02/03/2021 09:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 09:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/03/2021 09:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 08:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 11:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2021 11:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2021 08:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 12:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 08:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/04/2019 12:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/04/2019 11:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática