Acompanhamento de Processos
Processo: 000402-237/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Sylana Maria Aguiar Silva
Representado:
Arnaldo Araujo Pereira Da Costa- Prefeito Municipal De Ribeira Do Piau
11/11/2021 15:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos eletrônicos.
11/11/2021 15:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/11/2021 13:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/09/2021 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/09/2021 11:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2021 11:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/09/2021 11:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/09/2021 11:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/09/2021 11:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/09/2021 11:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/09/2021 11:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/09/2021 11:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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25/08/2021 14:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/08/2021 14:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/05/2021 08:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
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13/05/2021 22:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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06/05/2021 15:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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04/05/2021 15:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/05/2021 15:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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04/05/2021 15:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/05/2021 15:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/05/2021 15:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/05/2021 15:33:26 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/05/2021 15:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/05/2021 15:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/05/2021 15:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/05/2021 15:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada
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04/05/2021 15:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/04/2021 13:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/04/2021 13:57:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/04/2021 13:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/04/2021 12:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/04/2021 12:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/03/2021 13:11:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
09/03/2021 13:30:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
18/11/2020 17:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/11/2020 16:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
18/11/2020 13:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
18/11/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
18/11/2020 13:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
01/10/2020 10:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
01/10/2020 10:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2020 16:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2020 16:34:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2020 16:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/08/2020 16:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/02/2020 15:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/02/2020 15:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
13/11/2019 07:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir diligências.
12/11/2019 17:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Com remessa de cópia integral digital dos autos, solicite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí informações acerca de processo existente naquele órgão acerca da matéria tratada no presente procedimento.
12/11/2019 17:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/11/2019 09:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/11/2019 09:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Aos 08 (oito) dias do mês de novembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.
08/11/2019 09:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Certifico o cumprimento de diligências determinadas na portaria de abertura.
08/11/2019 09:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
DEIXO DE RENOVAR O EXPEDIENTE DE FLS. 320, tendo em vista que, analisando os autos, já consta resposta do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, fls. 339 a 346.
08/11/2019 09:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de envio ao DOEMP/PI para publicação da Portaria n° 38/2019 ¿ Conversão de NF em ICP n° 000402-237/2018, referente ao ICP nº 000402-237/2018.
08/11/2019 09:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de envio ao CSMP via E-DOC para conhecimento da Portaria n° 38/2019 ¿ Conversão de NF em ICP n° 000402-237/2018, referente ao ICP nº 000402-237/2018.
08/11/2019 09:26:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de envio ao CACOP via E-DOC para conhecimento da Portaria n° 38/2019 ¿ Conversão de NF em ICP n° 000402-237/2018, referente ao ICP nº 000402-237/2018.
24/09/2019 10:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 297/2019 destinada ao Sr. Arnaldo Araújo Pereira da Costa.
20/08/2019 12:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 297/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000402-237/2018.
20/08/2019 12:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 296/2019 ¿ ICP n° 000402-237/2018.
13/08/2019 14:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir diligências.
13/08/2019 14:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/08/2019 14:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/07/2019 16:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/07/2019 16:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
26/07/2019 15:57:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de postagem referente aos Ofícios nº 296/2019/SEPJSM e 297/2019/SEPJSM.
22/07/2019 13:56:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/07/2019 11:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/07/2019 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/07/2019 10:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando que deixei de prorrogar a Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista que, extrapolou o prazo máximo permitido para conclusão do presente procedimento.
17/07/2019 10:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/07/2019 10:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofícios nº 296/2019 e 297/2019 SEPJSM-MPPI e os autos originais da presente NF para protocolar no SIGEP e enviar pelos correios.
17/07/2019 09:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
09/07/2019 18:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Não recebi os autos físicos do procedimento. Face ao exposto, devolvo o procedimento eletrônico via SIMP ao Gabinete da Promotoria de Justiça, aguardando novas diligências.
12/06/2019 13:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
prorrogação de prazo.
12/06/2019 13:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
04/06/2019 08:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/05/2019 11:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
NF minutada, em pasta > documentos para assinatura > Rafaela.
20/05/2019 15:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
20/05/2019 15:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR, referente ao Ofício nº 127/2019/SEPJSM.
14/05/2019 14:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Juntar AR.
02/05/2019 13:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Findado o prazo para encerrar a Notícia de Fato, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.
30/04/2019 15:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Certidão de cumprimento das diligências determinadas no despacho, fl. 304/317.
30/04/2019 15:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando que já expirou o prazo concedido para o notificado responder/manifestar.
30/04/2019 15:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR, referente ao Ofício nº 126/2019/SEPJSM.
30/04/2019 15:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/04/2019 10:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do documento comprobatório referente ao comprovante de postagem nos Correios - EBTC.
05/04/2019 10:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício 126/2019/SEPJSM e Ofício 127/2019/SEPJSM.
05/04/2019 10:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIFICO e dou fé, que, dei fiel cumprimento ao despacho de fls. 304.
29/03/2019 21:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Devido a fruição de férias, passo os presentes procedimentos extrajudiciais para o Técnico Ministerial dar continuidade no cumprimento das diligências.
21/03/2019 13:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.
21/03/2019 13:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/02/2019 12:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/02/2019 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
12/02/2019 09:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote
27/11/2018 13:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Cumprir Despacho
27/11/2018 13:16:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO E DILIGÊNCIA
27/11/2018 13:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
27/11/2018 13:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/11/2018 13:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/11/2018 13:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE OFÍCIO
13/11/2018 12:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE AR
13/11/2018 12:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO
09/10/2018 10:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.
09/10/2018 10:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Diligências cumpridas. Aguardando resposta.
11/09/2018 13:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/09/2018 13:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/09/2018 13:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
PETIÇÃO INICIAL -02
11/09/2018 13:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
PETIÇÃO INICIAL - 01
11/09/2018 13:16:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2018 13:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02