Acompanhamento de Processos
Processo: 000403-015/2017
Local Atual: 1ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0008027-69.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a vida » Homicídio Simples
DIREITO PENAL » Crime Tentado
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Antonio Raifran Carvalho De Oliveira
19/08/2025 11:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/07/2025 12:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Ubiraci de Sousa Rocha - Intimação (14157023)
Limite para manifestação: 10/07/2025 - 23:59
08/07/2025 11:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
14ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público do Estado do Piauí O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor ...
08/07/2025 11:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2025 08:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
08/07/2025 08:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Manual
08/07/2025 08:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Migrado para 1ª Instância
08/07/2025 08:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
06/05/2025 09:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE PARECER EM ANEXO.
24/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2966645)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59
24/04/2025 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
23/04/2025 15:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJPI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da ...
15/04/2025 12:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
15/04/2025 12:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/03/2025 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
REITERO CIÊNCIA DA INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO.
10/03/2025 10:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/03/2025 10:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
10/03/2025 09:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA INCLUSÃO EM PAUTA PARA JULGAMENTO.
07/03/2025 09:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/03/2025 09:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/01/2025 11:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE MANIFESTAÇÃO EM ANEXO.
16/01/2025 05:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
16/01/2025 05:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
23/10/2024 13:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE PARECER EM ANEXO.
21/10/2024 06:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
21/10/2024 06:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
21/10/2024 06:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/09/2024 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/09/2024 11:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Apelação contra impronúncia
19/09/2024 10:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2024 09:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
19/09/2024 09:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
23/08/2024 10:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Apresentação de memoriais
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
23/08/2024 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/08/2024 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Ubiraci de Sousa Rocha - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo
19/08/2024 09:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2024 10:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2024 09:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
07/08/2024 09:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
12/07/2024 08:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
CIENTE DE AIJ
11/07/2024 07:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
10/07/2024 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
09/05/2024 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
COTA TESTEMUNHA
09/05/2024 08:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/05/2024 08:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/05/2024 10:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
08/05/2024 10:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
18/04/2024 11:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
M.M. Juíza, Manifestamos ciência da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de maio de 2024, às 08h30min. Teresina-PI, datado e assinado digitalmente. UBIRACI DE SOUS...
17/04/2024 11:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
17/04/2024 11:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
22/03/2024 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação sobre atualização de endereço de testemunhas.
21/03/2024 11:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
21/03/2024 08:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
24/02/2022 13:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 4302732
24/02/2022 12:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/02/2022 12:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Ubiraci de Sousa Rocha - Intimação (4302732)
24/02/2022 12:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
24/02/2022 11:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
26/11/2018 11:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/11/2018 11:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contarrresposta simples.
23/11/2018 13:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
23/11/2018 12:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara do Tribunal do Júri - Teresina
11/12/2017 07:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2017 10:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia - Ac. Antonio Raifran Carvalho de Oliveira.
05/12/2017 12:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
05/12/2017 12:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
07/11/2017 12:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2017 09:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Régis de Moraes Marinho
Ac. Antonio Raifran Carvalho de Oliveira.
01/11/2017 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 14ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha (Substituido por Régis de Moraes Marinho) - Tipo de Distribuição: Manual
01/11/2017 10:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Tramitado para 1ª Instância
01/11/2017 10:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
23/10/2017 11:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Autos encaminhado pelo Oficio nº 1117/2017
17/10/2017 13:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
16/10/2017 11:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
16/10/2017 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
16/10/2017 11:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
10/10/2017 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Suscitação de Conflito de Atribuição » Negativo
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
Manifestação suscitando conflito de atribuições
02/10/2017 11:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2017 11:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2017 11:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2017 10:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO.
27/09/2017 11:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
27/09/2017 11:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
29/08/2017 09:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina
DILIGÊNCIA.
22/08/2017 10:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
22/08/2017 10:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
11/07/2017 13:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina
DILIGÊNCIAS C/C PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO.
28/06/2017 08:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
28/06/2017 08:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
14/06/2017 11:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina
PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.
08/06/2017 12:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Promotoria: 13ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Mendes Benigno Filho - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2017 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - JÚRI - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41