25/04/2025 17:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2025 09:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

23/04/2025 09:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13142175)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59

31/03/2025 07:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 07:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2025 07:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

31/03/2025 07:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2024 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Desfavorável

O Ministério Público manifesta sua ciência ao Acórdão de ID 20297681.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

11/10/2024 09:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 12:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

09/10/2024 12:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para 7ª Procuradoria de Justiça, em ha...

09/10/2024 12:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 06:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

01/10/2024 09:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/10/2024 09:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2024 09:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O Ministério Público manifesta sua ciência sobre a inclusão do processo na Sessão do Plenário Virtual.   Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Procuradora de Justiça

16/09/2024 10:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 09:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2024 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue em anexo manifestação do Ministério Público.

29/04/2024 11:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 12:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 12:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2024 12:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

26/04/2024 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2024 10:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

19/04/2024 10:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 17:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 17:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2024 17:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2024 17:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2024 11:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

06/02/2024 11:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2022 08:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

12/12/2022 08:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/12/2022 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

20/03/2019 08:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ministério Público reitera a juntada do laudo definitivo e quebra de sigilo de dados.

20/03/2019 08:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2019 13:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente de audiência de instrução e julgamento designada para o dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove (21.02.2019), às 13h00min.

20/02/2019 13:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2019 13:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2018 10:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

O PARQUET estadual denuncia ERIMAR LIMA DE OLIVEIRA como incurso nos arts. 33 e 35, caput, da Lei 11.343/06 e JUNIEL PEREIRA DE OLIVEIRA ("NIEL") como no incurso no no art. 33 e 35, caput, da Lei 11.343/06 e art. 180, caput, do Código Penal. Obs: inserida no Themis em 28.11.2018, às 22:22.

29/11/2018 10:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática