19/09/2019 11:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 10:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 10:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:48:53 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta poluição sonora decorrente das atividades do estabelecimento comercial ¿BETO SOM¿, localizado na Rua Argentina, n° 534, bairro Cidade Nova, Teresina/PI. Após a realização de várias diligências, verificou-se, por meio de laudos técnicos dos órgãos competentes que não foi constatada poluição sonora, bem como não constam novas reclamações sobre os fatos denunciados. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 10:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 10:27:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2019 12:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 520/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

31/05/2019 12:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO ARQUIVAMENTO.

28/02/2019 12:05:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 11:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 18/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

18/12/2018 10:53:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 11:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2018 11:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 564/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº5605/2018.[[B3]]

25/06/2018 12:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 457/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B4]]

25/06/2018 12:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

21/06/2018 09:36:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto manifestação/documento [B4]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

13/06/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 391/2018,[B4]

07/06/2018 13:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficio 391/2018 encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

16/04/2018 10:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

16/04/2018 10:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Of. nº 280/2018- GAB SEMAM

14/03/2018 10:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 132/2018- SEMAM- [B1]

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

18/12/2017 10:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

18/12/2017 10:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório 130/2017 - Setor de Perícias.

18/12/2017 10:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/11/2017 11:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/11/2017 11:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 831/2017-30PJ - Perícias - realização de vistoria

06/07/2017 11:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil nº 19/2012 (SIMP nº 000403-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Polução sonora ¿Beto Som¿. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora em estabelecimento comercial denominado ¿Beto Som¿. Procedimento enviado ao Conselho Superior para apreciação da prorrogação do prazo para conclusão. Entendimento pela continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Prorrogação do prazo. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

06/06/2017 15:30:06 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de suposta poluição sonora de m estabelecimento comercial denominado ¿Beto Som¿. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

30/03/2017 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

23/03/2017 11:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2017 11:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: 1) Seja expedido memorando á Coordenação de Perícias do MPPI

02/02/2017 08:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em face da impossibilidade de acordo, faço os autos conclusos ao gabinete. [Localização AA1]

18/01/2017 11:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício 18/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DO BETO SOM [ LOCAL C1]

18/01/2017 11:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 17/2016 á Senhora Rosilene Gomes Santos

18/01/2017 11:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 16/2017 AO BPA

18/01/2017 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja notificado o BPA para que promova, em pelo menos (02) duas oportunidades distintas, a medição (decibelímetro) dos índices de sonorização causados pelas atividades da Empresa Beto Som, especialmente na residência da Reclamante Rosilene Gomes Soares, localizada na Avenida Barão de Castelo Branco, nº 1800, bairro Cristo Rei (em frente a farmácia Pague Menos), nesta cidade, encaminhando o resultado das mesmas em audiência abaixo designada; b) Designo audiência para o dia 31 de janeiro, às 11 horas, notificando o BPA, a parte Reclamante e a parte Reclamada, por seu representante legal, devendo este trazer, para a audiência, as licenças sanitária e ambiental, bem como atestado de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros;

18/01/2017 11:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1267/2016 ao COORDENADOR DO NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/11/2016 10:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 0084/2016 do CORPO DE BOMBEIROS, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A2]

14/10/2016 10:35:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA n° 088/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o número 19494/2016, à(s) folha(s) seguinte(s [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/08/2016 11:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/07/2016 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos LICENÇA AMBIENTAL, apresentado pelo reclamado, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 29 de junho de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial [Localização B4]

29/06/2016 11:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 164/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13908/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

27/05/2016 08:55:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que nesta data compareceu o Senhor GILBERTO RIBEIRO ORSANO FILHO, representante do Estabelecimento " BETO SOM" e, em resposta ao Ofício 554/2016, apresentou os seguintes documentos: Licença Ambiental, Alvará de Funcionamento e Atestato de Regularidade. [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 12:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]

11/05/2016 09:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 556/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERESINA - SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 09:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 555/2016 ao DIRETOR DA GEVISA

11/05/2016 09:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 554/2016 ao RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO BETO SOM

11/05/2016 09:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 553/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

11/05/2016 09:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 552/2016 ao SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU-SUL

11/05/2016 08:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja oficiado ao Corpo de Bombeiros para que informe no prazo de 10 dias úteis, se o referido estabelecimento comercial possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra incêndio e pânico e licença apropriada; b) Seja oficiado à Vigilância Sanitária; c) Seja oficiado à SDU; D) Seja oficiado à SEMAM; e) Seja notificado o reclamante

14/04/2016 12:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 14 de abril de 2016. PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial [GAB]

14/04/2016 12:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações nº 20/2016 - A senhora acima qualificada, compareceu nesta Promotoria de Justiça nesta data e prestou as seguintes declarações: QUE as atividades do estabelecimento produzem poluição sonora além do horário de expediente, funcionando durante a madrugada e incomodando bastante a vizinhança; QUE a poluição sonora também é causada pela montagem dos paredões e colocação dos carpetes; QUE a declarante não pode ser incomodada com barulho, pois realizou em novembro de 2014 uma cirurgia de alto risco na cabeça por conta da Síndrome Chiari que possui; QUE o estabelecimento não tem data e horário para funcionar, abrindo por vezes até em dia de domingo; QUE o estabelecimento está construindo um pavimento acima e que, segunda a declarante, se encontra irregular, não obedecendo a distância da calçada e geminada com o muro de sua residência, tendo a mesma ingressado com processo administrativo na SDU/Sul para embargar a obra; QUE o proprietário do estabelecimento costuma não comparecer às audiências designadas em outros órgãos.

03/03/2016 10:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 045/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS protocolizado sob o nº 3968/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 03 de março de 2016. [Localização B2]

22/02/2016 12:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0031/2016, ENCAMINHADO PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ¿ GEVISA, protocolizado sob o nº 3105/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

22/01/2016 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B2]

18/01/2016 10:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 66/2016 ao Corpo de Bombeiros - solicita informações / providências (B1)

18/01/2016 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 65/2016 ao GEVISA - solicita informações / providências

18/01/2016 10:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 64/2016 ao SEMAM - solicita informações / providências

18/01/2016 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 63/2016 ao SDU-SUL - solicita informações / providências

18/01/2016 10:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTE EM INQUÉRITO CIVIL

18/01/2016 10:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 10:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2016 10:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedir ofícios: SDU-Sul, SEMAM, GEVISA, Corpo de Bombeiros,

18/01/2016 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 11:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual