Acompanhamento de Processos

Processo: 000403-179/2017

Comarca: Jaicós
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/07/2017 08:54:10
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 11:16:58
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós (Local externo)

Código CNJ:

0000503-13.2016.8.18.0057

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Lesões Corporais » Decorrente de Violência Doméstica
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)

Partes

Autoridade:

13ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Indiciado:

José Gracias Barros Carvalho

Histórico de Movimentações

19/06/2025 06:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/06/2022 09:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

29/06/2022 09:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

27/06/2022 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

Em anexo

27/06/2022 09:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

24/11/2021 11:59:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

24/11/2021 11:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

09/01/2020 08:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/05/2019 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 09:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Ciente da sentença de fls. 64-67. Jaicós-PI, 17 de outubro de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

17/10/2018 09:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

05/07/2018 16:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Alegações orais oferecidas em sede de audiência.

05/07/2018 16:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Realizada em 05.07.2018.

20/06/2018 10:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Secretaria de Vara Única Processo nº 0000503-13.2016.8.18.0057 Ciente de audiência designada. Jaicós (PI), 19 de junho de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

20/06/2018 10:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Jaicós - Jaicós

01/07/2017 08:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

01/07/2017 08:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício de suas atribuições legais, por intermédio de sua presentante in fine assinada, vem, perante V. Exa., com fulcro no art. 129, I, da Carta Magna e no art. 24, do CPP, oferecer a presente DENÚNCIA contra JOSÉ GRACIAS DE BARROS CARVALHO, brasileiro, lavrador, unido estavelmente, natural de Jaicós-PI, filho de Valdemiro José de Carvalho e de Josefa Maria de Barros Carvalho, residente e domicilia-do na Localidade Várzea Queimada, zona rural do município de Jai-cós-PI, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir esposados:

01/07/2017 08:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2017 08:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46