07/12/2022 16:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2022 16:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, em cumprimento ao Despacho retro, procedi com o arquivamento definitivo dos autos. Dou fé.   Jerumenha/PI, 07 de dezembro de 2022.   (assinatura eletrônic...

07/12/2022 16:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2022 12:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 12:40:58 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1369ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI. Realizada em 25/11/2022.

16/11/2022 15:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 14:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 14:06:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 18:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 11:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2022 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

02/09/2022 08:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 09:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 11:34:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos à atual assessora da PJ de Jerumenha, conforme Portaria PGJ nº. 1197/2022

26/04/2022 10:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 303/2021-PJ, RECEBIDO NO E-MAIL DA PJ EM 26/04/2022

30/03/2022 14:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2022 10:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2022 14:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 21:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 13:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2021 09:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/11/2021 10:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2021 16:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 15:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 12:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 12:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em conformidade com o despacho retro e diante da necessidade de diligências complementares.

14/04/2021 12:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/04/2021 13:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 13:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 12:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 12:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2019 12:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO ANTE A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

08/10/2019 12:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO MINISTERIAL - VISTOS EM CORREIÇÃO - DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, ANTE A NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES PARA ACOMPANHAMENTO ADEQUADO.

08/10/2019 12:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

ATA DE REUNIÃO REALIZADA NESTA PJ AOS DIAS 09 DE ABRIL DE 2019, ÁS 10:00 HRS, COM VIAS A TRATAR DE ATRASOS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS TERCEIRIZADOS DO HOSPITAL DE JERUMENHA.

08/10/2019 12:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES ENVIADAS EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

08/10/2019 12:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO DETERMINANDO NOTIFICAR O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E A PREFEITA DE JERUMENHA, PARA COLETA DE DEPOIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 09/02/2019, ÁS 10:00HRS, 11:00 HRS E 12:00 HRS, RESPECTIVAMENTE.

08/10/2019 12:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 07/2019.

08/10/2019 12:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 07/2019.

08/10/2019 12:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 07/2019, REITERANDO O OFÍCIO Nº. 100/2018.

08/10/2019 12:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº. 100/2018.

08/10/2019 12:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 100/2018 - PJ, ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO RETRO.

08/10/2019 12:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

DESPACHO DETERMINANDO OFICIAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, COM VIAS A OBTER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE A SER AFETADO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO HOSPITAL DE JERUMENHA.

08/10/2019 12:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 81/2018. OBS: NÃO FORAM ANEXADOS NESTE MOVIMENTOS OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A RESPOSTA, HAJA VISTA A LIMITAÇÃO DO SISTEMA SIMP EM RECEBER DOCUMENTOS EXTENSOS.

08/10/2019 12:35:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 21/2018 - PJ, ENCAMINHADO A PREFEITA DE JERUMENHA-PI, REITERANDO AS REQUISIÇÕES DO OFÍCIO Nº. 78/2018: CÓPIA DE EVENTUAL LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONTRATAÇÃO DE 'PRESTADORES DE SERVIÇOS', 'TERCEIRIZADOS' OU QUALQUER TIPO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO OU TRANSITÓRIO; CÓPIA DE EVENTUAL TERMO/AJUSTE/COMPROMISSO ESTABELECIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, COM VIAS A VERIFICAR SE OS VALORES SÃO DEVIDOS PELO ESTADO OU MUNICÍPIO.

08/10/2019 12:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 78/2018 - PJ, ENCAMINHADO A PREFEITA MUNICIPAL DE JERUMENHA, REQUISITANDO CÓPIA DE EVENTUAL LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CONTRATAÇÃO DE 'PRESTADORES DE SERVIÇOS', 'TERCEIRIZADOS' OU QUALQUER TIPO DE SERVIDOR PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO OU TRANSITÓRIO; CÓPIA DE EVENTUAL TERMO/AJUSTE/COMPROMISSO ESTABELECIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, COM VIAS A VERIFICAR SE OS VALORES SÃO DEVIDOS PELO ESTADO OU MUNICÍPIO.

08/10/2019 12:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

TERMOS DE DECLARAÇÕES PRESTADAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO DIA 10/09/2018, POR MYLENA DE FÁTIMA E SILVA COSTA, CONCEIÇÃO MARIA DA COSTA, MARIA DO AMPARO DA SILVA FERREIRA, NEURIDETE TORQUATO DA COSTA, JOSÉ ORLANDO PEREIRA DE CARVALHO E MARIA LUIZA RAMOS DOS SANTOS.

08/10/2019 12:28:23 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

FICHA DO ATENDIMENTO REALIZADO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO QUAL DEU INÍCIO AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/10/2019 10:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

PORTARIA Nº. 13 2018 AUTUANDO O PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº. 09 2018. OBJETO: INVESTIGAR E APURAR POSSÍVEL ATRASO DE MAIS DE CINCO MESES NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DE JERUMENHA.

30/09/2019 13:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o meu desligamento da Promotoria de Justiça de Jerumenha, encaminho todos os extrajudiciais para a Assessora de Promotoria, Raquel Pereira Duque.

11/09/2019 11:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jerumenha - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual