Acompanhamento de Processos
Processo: 000404-002/2016
Local Atual: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Faculdade Estácio - Ceut
27/01/2020 12:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
ARQUIVADO.
27/01/2020 12:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
ARQUIVADO.
27/01/2020 12:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Nesta data, tomo ciência da decisão de arquivamento dos autos prolatada às fls. 67 - 68. NIVALDO RIBEIRO Promotor de Justiça Coordenador Geral do PROCON/MP-PI
27/01/2020 12:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
22/01/2020 13:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
PROVIDÊNCIA DE ARQUIVAMENTO
22/01/2020 13:57:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
DECISÃO COLEGIADA DE ARQUIVAMENTO
10/10/2019 12:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NO DIA 18.10.2019 (6ª SESSÃO DA JURCON/2019)
10/10/2019 12:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
02/03/2018 07:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2018 07:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
01/02/2017 17:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO. ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DO TAC DE FLS. 13/15
24/01/2017 07:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
11/01/2017 10:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
11/01/2017 10:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2016 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58