19/12/2024 14:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

16/10/2024 13:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Intimação (11682703)
Limite para manifestação: 22/10/2024 - 23:59

16/10/2024 13:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA-PI      PARECER EM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA  PROCESSO Nº 0021595-60.2014.8.18.0140 ...

16/10/2024 13:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 09:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 08:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 08:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 08:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2024 11:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (11593267)
Limite para manifestação: 11/10/2024 - 23:59

04/10/2024 11:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE O MPPI DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

04/10/2024 11:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 13:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Carlos Eduardo Ramos da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2024 12:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 12:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2024 12:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/10/2021 16:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3557566

06/10/2021 16:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (3557566)

06/10/2021 16:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 11:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 11:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/05/2021 09:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/05/2021 11:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2021 11:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

04/05/2021 11:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 10:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 13:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 10:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2021 10:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 10:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2019 10:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da SENTENÇA de fls. 246-246-v do Vol. II, que decretou a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu IZAÍAS GONÇALVES RODRIGUES ante a sua morte, nos termos do art. 107, I do CP, bem como DETERMINOU o prosseguimento do feito em face do corréu ADRIANO NUNES DE CAMPOS, determinando a expedição de mandado de intimação deste réu no endereço constante em fls. 246-v.

05/12/2019 10:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 13:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 12:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2019 11:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

LAUDO CADAVÉRICO.

21/11/2019 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

requer o Ministério Público seja declarada a extinção da punibilidade do agente ISAÍAS GONÇALVES RODRIGUES, conforme do art. 107, I, do CP, ante a certeza de sua morte por outros meios de provas.

21/11/2019 11:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 12:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 12:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 11:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2019 08:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação devolvendo os autos para informar em data futura sobre as diligências efetuadas juntos aos Cartórios da capital a respeito da certidão de óbito do acusado.

13/11/2019 08:57:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 229/2019-2PJT enviado ao 2º Cartório de Registro Civil de Teresina requisitando certidão de óbito do acusado.

13/11/2019 08:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 228/2019-2PJT enviado ao 1º Cartório de Registro Civil de Teresina requisitando certidão de óbito do acusado.

13/11/2019 08:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 227/2019-2PJT enviado ao 3º Cartório de Registro Civil de Teresina requisitando certidão de óbito do acusado.

13/11/2019 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo que seja decretada a prisão preventiva em desfavor do acusado ADRIANO NUNES DE CAMPOS.

13/11/2019 08:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação verificando que o acusado MAURO MOTA ARAÚJO está cumprindo as medidas cautelares a ele impostas, este Ministério Público requer o prosseguimento da ação pena l que já possui Audiência de Instrução e Julgamento marcada.

21/10/2019 09:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 08:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 08:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2019 11:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2019 10:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial requer: A) que seja oficiado o Núcleo de Atenção ao Preso Provisório, para que informe se o Acusado MAURO MOTA ARAÚJO continua cumprindo a cautelar de comparecimento para informar e justificar suas atividades. Caso contrário, que seja, de pronto, intimado para apresentar justificativa de eventual descumprimento. B) a intimação dos Acusados ISAÍAS GONÇALVES RODRIGUES e ADRIANO NUNES DE CAMPOS, com escopo de apresentar a justificativa para o descumprimento da cautelar, qual seja, comparecimento ao Núcleo de Atenção ao Preso Provisório para informar e justificar suas atividades.

27/06/2019 14:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 14:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2019 14:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2018 08:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Ciente em decisão e reiteração de pedido de diligências.

11/06/2018 08:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2018 12:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/05/2018 11:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Manifestação anuindo com justificativa em face de descumprimento de cautelar.

04/05/2018 11:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2018 11:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2018 11:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2016 13:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

ciente.

05/09/2016 13:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2016 07:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2016 07:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2016 07:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2016 07:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2016 07:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/06/2016 08:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: João Malato Neto

Oferecimento de denúncia pelo delito previsto no art. 157 §2º I e II do CP

30/03/2016 11:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2016 11:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/03/2016 10:55:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2015 11:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Requer retorno dos autos à delegacia de origem para realização de novas diligências

05/12/2014 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

05/12/2014 09:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2014 11:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos enviados para a Sala de Apoio do MP para envio a distribuição das promotorias criminais, tendo em vista que o fato não se trata de crime contra a vida

01/09/2014 10:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 14ª Promotoria Júri - Teresina - Promotor: Ubiraci de Sousa Rocha - Tipo de Distribuição: Automática