Acompanhamento de Processos
Processo: 000404-164/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000193-53.2019.8.18.0040
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro de vulnerável
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Gilson Machado Silva
26/08/2025 14:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/08/2025 14:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3254585)
Limite para manifestação: 13/08/2025 - 23:59
28/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3254589)
16/07/2025 14:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
16/07/2025 14:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3190114)
04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3181824)
10/04/2025 11:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/04/2025 08:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
01/04/2025 08:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
01/04/2025 08:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12906609)
Limite para manifestação: 24/03/2025 - 23:59
30/06/2024 20:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
30/06/2024 20:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/05/2023 10:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO
29/03/2023 12:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
29/03/2023 12:37:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Faço juntada da ata de audiência.
29/03/2023 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
14/02/2023 09:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, exarar CIÊNCIA da designação de audiência de instruç...
25/02/2022 15:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Ciência tomada por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Intimação (4285636)
25/02/2022 15:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Resposta ao(s) expediente(s): 4285636
25/02/2022 15:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha
27/09/2019 10:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
27/09/2019 10:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58