Acompanhamento de Processos
Processo: 000404-168/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotor:
Promotoria:
Jaime Rodrigues D Alencar
1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Requerido:
Luis Nunes Ribeiro Filho
Requerente:
Município De Várzea Grande-pi
29/04/2025 08:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
29/04/2025 08:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 218/2025 PJEV MPPI e da Decisão Ministerial de Arquivamento ao e-mail da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, ...
29/04/2025 08:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 218/2025-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Várzea Grande - PI Sr. Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo Praça Juscelino Kubistchek, s/n, Bairro Centro Várzea Grande -...
29/04/2025 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
29/04/2025 08:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
29/04/2025 08:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
29/04/2025 08:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico que encaminhei via SEI 19.21.0182.0015447/2025-97 ao CSMP.
29/04/2025 08:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/04/2025 14:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DECISÃO MINISTERIAL Autos de Procedimento Administrativo (PA) nº 07/2024 (SIMP 000404-168/2023) Trata-se de Procedimento Administrativo nº 07/2024 (SIMP nº 000404-168/2023) autuado inicial...
09/04/2025 14:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Juntada de Processo TC/003935/2023.
09/04/2025 14:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
10/03/2025 10:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi a comunicação da Expedção da Recomendação nº 01/2025 ao e-mail do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patr...
10/03/2025 10:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Recomendação nº 01/2025 ao e-mail do Diário Oficial do Ministério Público, para publicação, conforme comprovante anexo.
10/03/2025 10:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio da Recomendação nº 01.2025 e do Parecer nº 156.2023 ao e-mail da Prefeitura de Várzea Grande-PI, conforme comprovante anexo.
10/03/2025 10:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
10/03/2025 09:43:01 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/03/2025 14:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO MINISTERIAL Procedimento Administrativo nº 07/2024 SIMP 000404-168/2023 Assunto: Representação da Assessoria Jurídica do Município de Várzea Grande/PI. Trata-se de Procedimen...
07/03/2025 10:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 31/2025 - WALLEF RANGEL MARTINS DE CARVALHO - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
28/01/2025 14:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 53/2025 PJEV MPPI ao e-mail da Procuradoria de Várzea Grande, conforme comprovante anexo.
28/01/2025 14:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 53/2025-PJEV/MPPI Assessoria Jurídica do Município de Várzea Grande-PI Praça Juscelino Kubitschek, s/n, Centro Várzea Grande-PI CEP 64.525-000
28/01/2025 14:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/01/2025 14:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/01/2025 14:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico que nesta data, houve reunião com o Procurador do Município de Várzea Grande - PI, Dr. Wallef Martins, ocasião em que foi abordado sobre o presetne procedimento, tendo o Procu...
28/01/2025 13:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/01/2025 13:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
28/01/2025 08:46:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 51/2025 PJEV MPPI ao e-mail da Procuradoria de Várzea Grande, conforme comprovante anexo.
28/01/2025 08:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
OFÍCIO Nº 51/2025-PJEV/MPPI Assessoria Jurídica do Município de Várzea Grande-PI Praça Juscelino Kubitschek, s/n, Centro Várzea Grande-PI CEP 64.525-000
27/01/2025 14:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
27/01/2025 14:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
27/01/2025 14:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DESPACHO MINISTERIAL Procedimento Administrativo nº 07/2024 SIMP 000404-168/2023 Assunto: Representação da Assessoria Jurídica do Município de Várzea Grande/PI. Trata-se de Procedimento Admin...
27/01/2025 14:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
11/07/2024 11:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Certifico para os devidos fins, que após verificado, foi constatado que o ofício nº 229/2024 não foi cumprido. Certifico ainda, que nesta data, procedi o envio do referido ofício, ao e-mail da da Pr...
11/07/2024 11:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/06/2024 08:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Ofício nº 229/2024.
20/06/2024 08:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuição: Automática
20/06/2024 08:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
20/06/2024 08:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
19/06/2024 18:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/06/2024 17:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
07/06/2024 17:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2024 10:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho
15/09/2023 17:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/08/2023 15:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...
09/05/2023 11:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2023, por Maria Katia Lopes Madeira - 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial das seguintes Notícias de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
09/05/2023 11:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Despacho de Prorrogação
11/04/2023 12:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Termo de transferência eletrônica do Procedimento de Gestão Administrativa e Protocolo SEI
04/04/2023 11:57:09 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO/PI. O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no ...
04/04/2023 11:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática
04/04/2023 11:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58