29/10/2019 13:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 11:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 11:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/09/2019 08:10:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- Avaliação de regularidade do Loteamento ¿ Terras Alpha Teresina¿.

09/09/2019 08:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 11:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2019 13:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 694/2019 expedido ao CSMP, encaminhando o presente procedimento para homologação de arquivamento.

13/08/2019 13:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/08/2019 13:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2019 11:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 374/2019, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11856/2019.[A1]

12/03/2019 09:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 94/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.

24/01/2019 11:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 94/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B1]]

24/01/2019 11:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO QUE CUMPRA-SE O RECOMENDADO PELO CAOMA EM SEU PARECER TECNICO DE FLS. 463/467.[A2]

16/01/2019 11:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto Parecer Técnico nº 67/2018 encaminhado pelo(a) CAOMA, protocolizado sob nº 000/2019.[RM]

16/01/2019 11:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 507/2019, encaminhado pelo CAOMA.

03/12/2018 10:00:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que encaminham-se os autos ao CAOMA.

03/12/2018 09:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 926/2018-24ªPJ/MPPI, à CAOMA. [[B1]]

23/11/2018 07:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja procedido o cumprimento do que foi recomendado pelo CAOMA à fl. 320, item "d".[A2]

23/11/2018 07:31:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2018 11:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 783/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº000/2018.[RM]

23/10/2018 10:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

11/05/2018 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 360/2018- CARTÓRIO NAILA BUCAR [B3]

08/05/2018 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 284/2018-24ªPJ/MPPI, à Cartório do 2ª Oficio. [[B3]]

04/05/2018 08:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando expedição de Oficio .

24/04/2018 12:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos

13/03/2018 08:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 188/2018 - CAOMA encaminhando o procedimento para análise e manifestação.

13/03/2018 08:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Oficie-se ao CAOMA encaminhando os autos para análise dos autos e apresentação de manifestação.

19/02/2018 11:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO MEMBRO [AA1]

19/02/2018 11:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 136/2018- SDU/LESTE

09/02/2018 11:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA (2018)

08/02/2018 08:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 096/2018- SDU/LESTE [B3]

26/01/2018 11:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO N° 096/2018- SDU/LESTE [B2]

19/01/2018 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EXPEDIR OFÍCIO PARA SDU/LESTE

13/11/2017 12:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 800/2017 a SPE Terras Alpha Teresina reiterando. [[B1]]

05/09/2017 12:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº689/17 ao Representante legal da SPE Terras Alpha Teresina Empreendimentos Imobiliários Ltda requisitando , em 10 dias, encaminhe cópia da autorização da Prefeitura para construção do referido loteamento [B1].

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil SIMP nº 000404-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ avaliação da regularidade do loteamento Terras Alpha Teresina. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 09:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 07:47:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Avaliação de regularidade do loteamento Terras Alpha Teresina.

12/05/2017 07:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: 1) Expeça-se ofício ao empreendimento.

27/01/2017 08:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

27/01/2017 08:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OFÍCIO 43 DA SEMAM

29/11/2016 10:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/09/2016 11:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

26/09/2016 08:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 768/2016 À SEMAM ´[ LOCALIZAÇÃO B1]

25/08/2016 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE À SEMAM para, no prazo de 10 dias, apresentar cópia da Licença Ambiental do empreendimento, bem como prestar informações sobre a compensação ambiental relativa ao mesmo. [ localização A2]

13/11/2015 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual