Acompanhamento de Processos
Processo: 000404-176/2019
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000821-66.2019.8.18.0032
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Antonio Agenilton Alves Martins
Antonio Agildo Alves Martins
23/08/2021 14:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
10/09/2020 10:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
10/09/2020 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
03/09/2020 11:29:20 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
03/09/2020 11:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
09/01/2020 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Diante do exposto, e com fundamento nas demais provas constantes nos autos, REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO A CONDENAÇÃO dos denunciados ANTÔNIO AGENILTON ALVES MARTINS e ANTÔNIO AGILDO ALVES MARTINS pela prática do crime tipificado no art. 217-A, §1º, do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas a autoria e materialidade do delito
09/01/2020 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/12/2019 10:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
12/12/2019 10:42:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0032 no dia 12/12/2019.
12/12/2019 10:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
10/12/2019 09:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
alegações orais em estupro.
06/11/2019 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CIENTE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
06/11/2019 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
05/11/2019 12:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
05/11/2019 12:38:33 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0032 no dia 05/11/2019.
05/11/2019 12:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
14/10/2019 13:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
PELA DISPENSA DA OITIVA DA VITIMA.
14/10/2019 13:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/09/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/09/2019 13:02:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0032 no dia 30/09/2019.
30/09/2019 13:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/08/2019 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto
requer o Ministério Público que sejam oficiados INSS, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, empresas de telefonia OI, TIM, CLARO e VIVO e banco de dados do DATASUS para que informem aos autos o endereço de trabalho e/ou residência da vítima.
08/08/2019 10:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
08/08/2019 10:01:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0078 no dia 08/08/2019.
08/08/2019 10:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
30/07/2019 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
CIENTE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2019.
26/07/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
26/07/2019 11:17:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0078 no dia 26/07/2019.
26/07/2019 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí
24/06/2019 08:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Denúncia.
24/06/2019 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
18/06/2019 11:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
18/06/2019 11:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02