Acompanhamento de Processos

Processo: 000404-176/2019

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2019 11:49:28
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 22:07:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0000821-66.2019.8.18.0032

Promotora:

Promotoria:

Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável

Partes

Autoridade:

7ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Indiciado:

Antonio Agenilton Alves Martins
Antonio Agildo Alves Martins

Histórico de Movimentações

23/08/2021 14:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2020 10:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/09/2020 10:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/09/2020 11:29:20 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/09/2020 11:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

09/01/2020 09:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Diante do exposto, e com fundamento nas demais provas constantes nos autos, REQUER O MINISTÉRIO PÚBLICO A CONDENAÇÃO dos denunciados ANTÔNIO AGENILTON ALVES MARTINS e ANTÔNIO AGILDO ALVES MARTINS pela prática do crime tipificado no art. 217-A, §1º, do Código Penal, por estarem devidamente comprovadas a autoria e materialidade do delito

09/01/2020 09:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

12/12/2019 10:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

12/12/2019 10:42:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0032 no dia 12/12/2019.

12/12/2019 10:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

10/12/2019 09:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

alegações orais em estupro.

06/11/2019 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CIENTE DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.

06/11/2019 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/11/2019 12:39:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

05/11/2019 12:38:33 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0032 no dia 05/11/2019.

05/11/2019 12:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

14/10/2019 13:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

PELA DISPENSA DA OITIVA DA VITIMA.

14/10/2019 13:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/09/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

30/09/2019 13:02:13 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0032 no dia 30/09/2019.

30/09/2019 13:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2019 11:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

requer o Ministério Público que sejam oficiados INSS, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, empresas de telefonia OI, TIM, CLARO e VIVO e banco de dados do DATASUS para que informem aos autos o endereço de trabalho e/ou residência da vítima.

08/08/2019 10:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

08/08/2019 10:01:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0078 no dia 08/08/2019.

08/08/2019 10:00:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

30/07/2019 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

CIENTE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2019.

26/07/2019 11:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

26/07/2019 11:17:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000821-66.2019.8.18.0078 no dia 26/07/2019.

26/07/2019 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

24/06/2019 08:24:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Denúncia.

24/06/2019 08:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/06/2019 11:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 11:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02