02/12/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/10/2024 14:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação do arquivamento.  PII, 04 de outubro de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

04/10/2024 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/07/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/07/2024 10:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

16/07/2024 17:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/07/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1398ª sessão ordinária do CSMP.    

09/07/2024 09:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2024 08:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 08:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

       Ofício nº 228-2024

04/06/2024 08:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

                              Juntada  Junto aos autos cópias dos documentos físicos do procedimento IC 33-2017 Simp : 404-182-2017: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/2PROMOTORIAPEDROII/Ei6D3QZY...

09/04/2024 13:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segundo se observa, considerando que o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo foi aprovado pela Resolução nº 160/2013 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e c...

09/04/2024 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                         Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                           Pedro II,09 de abril de 2024                           Raimu...

09/04/2024 12:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

                        Juntada   Junto aos autos arquivos encaminhados pelo Assesor Jurídico da Prefeitura Municipal de Pedro II, conforme fora acordado em ultima audiência.                      ...

09/04/2024 11:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos o link da audiência realizada com Assistente Social de Pedro II: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeHsvc1ZlwVCv2kGflLE_9YBykN4t-wqeT...

02/04/2024 12:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e assessoria jurídica. No ato, restou esclarecido que o plano de atendimento socioeducat...

02/04/2024 12:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a representante da Secretaria de Assistência Social e assessoria jurídica. 

02/04/2024 12:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 12:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão   Certifico que fora agendada tele audiência com a Assistênte Social do Município de Pedro II, para o dia 02 de abril de 2024,ás 12h00min.                     Pedro II...

26/03/2024 07:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a vigência do presente ICP em mais um ano, na forma do art. 9º da Resolução CNMP 23/2007, para ultimar a diligência especificada no último despacho. PII, 26 de março de 2024.  Avelar Fortes Promotor de Justiça  

26/03/2024 07:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segundo se observa, o secretário de administração havia assumido o compromisso de realizar reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a atualização do plano de atendiment...

26/03/2024 07:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 12:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão dos autos ao assessor Marcos Oliveira. Pedro II-PI, 28 de julho de 2023 José Ribamar de Oliveira Café Estagiário

17/07/2023 09:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntado aos autos comprovante de envio do Parecer do CAODJ e de relatório ministerial exarado nestes autos ao secretário de administração. Pedro II-PI, 17 de julho de 2023 José Ribamar d...

12/07/2023 10:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a teleaudiência fora gravada. Segue o link de acesso à gravação: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ERMxG3W9mE1AtaWS9Lx-VP4BJpHPXt...

11/07/2023 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se o link da audiência hoje realizada com o secretário de administração.  No ato, o secretário ficou de realizar reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a atua...

11/07/2023 10:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o secretário de administração. 

11/07/2023 10:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2023 09:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o presente procedimento foi incluído na pauta de audiências que ocorrerá no dia 11 de julho às 09h. PII, 20 de junho de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

21/11/2022 07:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de ultimar diligências pendentes, consoante especificado no último despacho, com fundamento no art. 9ª da Resolução CNMP 23/2007.  PII, 21 de novembro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

21/11/2022 07:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente procedimento em mais um ano, a fim de ultimar diligências pendentes, consoante abaixo especificado, com fundamento no art. 9ª da Resolução CNMP 23/2007.  Consideran...

18/11/2022 10:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2022 10:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 17:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o novo plano encaminhado, determino que a assessoria verifique se as ponderações contidas no parecer do CAODIJ foram absorvidas, com a promoção das modificações sugeridas. Com efeito, ...

23/08/2022 11:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                         Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                           Pedro II,23 de agosto de 2022                           Eman...

23/08/2022 11:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada Junto aos autos Plano de Atendimento Socioeductaivo de Pedro II encaminhado pelo CRAS de Pedro II.                     Pedro II,23 de agosto de 2022                   ...

30/06/2022 12:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto oas autos novo envio de solicitação de resposta  e envio do parecer do CAODIJ                    Pedro II, 30 de junho de 2022                    Emanuel Lima  ...

30/06/2022 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Segue Despacho em PDF 

24/06/2022 11:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico ausencia de resposta da municipalidade                          Pedro II, 24 de junho de 2022                         Emanuel Lima                     ...

12/05/2022 10:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                  Certidão Certifico Audiencia realizada com o Secretário de Administração de Pedro II. Conforme consta no seguinte Link: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2PROMOTORIAPEDROII/D...

11/05/2022 12:54:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos envio do parecer do CAODIJ ao Secretário de Administração de Pedro II

11/05/2022 11:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com espeque no art.9º da Resolução CNMP 23/2007, a fim de ultimar diligências de instrução pendentes, consoante especificadas no último despacho. PII, 11 de maio de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça

11/05/2022 11:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, com espeque no art.9º da Resolução CNMP 23/2007, a fim de ultimar diligências de instrução pendentes, consoante abaixo especificadas. J...

11/05/2022 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2022 12:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

                           Prorrogo a tramitação do presente inquérito por mais 365 dias, haja vista a extrapolação do prazo e a necessidade de realizar diligêencias de instrução, consoante abaixo rel...

25/02/2022 16:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/02/2022 16:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 08:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/05/2021 17:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/05/2021 17:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2021 17:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2021 17:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 10:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/03/2021 10:46:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 16:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 16:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 09:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Considerando a extrapolação do prazo de tramitação do presente procedimento, prorrogo, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. Aguarde-se resposta aos termos do expediente de fl. 195. Cumpra-se. PII, 17/03/2020.

13/03/2020 09:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 199/2020/2ªPJPII ao Secretário Municipal de Administração de Pedro II.

11/03/2020 15:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Analisados em correição. Despacho. Cumpra-se. PII, 11/03/2020

10/02/2020 11:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos Ofício nº 014/2020/ADM da Secretaria Municipal de Administração de Pedro II, em atendimento ao Termo de Audiência nº 179/2019.

08/10/2019 10:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. PII, 10/09/2019.

29/08/2019 12:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 0298/2019/ADM do Sec. Municipal de Administração de Pedro II, em resposta ao Termo de Audiência nº 179/2019.

08/08/2019 14:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 179/2019.

08/08/2019 14:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho. Prorrogo a vigência do presente procedimento, por mais um ano, haja vista a necessidade de se ultimar diligências imprescindíveis ao deslinde da investigação, comunicando-se tal evento ao e.CSMP. PII, 03 de julho de 2019.

08/08/2019 14:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 423/2019 GPJPII ao CSMP.

08/08/2019 14:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

01/07/2019 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo, chamo o feito à ordem para prorrogar sua tramitação em mais um ano, em face da necessidade de diligências ao seu deslinde, abaixo indicado, comunicando-se o e.CSMP, com fundamento no art. 9º da Resolução 023/2007. PII, 20 de julho de 2018.

01/07/2019 11:59:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Parecer Técnico-Jurídico nº 14/2019 do CAODIJ.

23/04/2019 11:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos comprovante de envio de email ao CAO de Defesa da Infância e Juventude.

23/04/2019 11:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

23/04/2019 10:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos o Ofício nº 049/2019 da SEMAS de Pedro II.

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

06/02/2019 11:11:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

06/02/2019 11:09:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de email ao CAO de Defesa da Infância e Juventude

06/02/2019 11:02:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do CAODEC

06/02/2019 10:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

15/01/2019 08:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Email ao CAODEC

15/01/2019 08:21:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 09:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO 363/2018 GPJPII

13/08/2018 09:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 10:09:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

20/07/2018 09:47:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 363/2018 GPJPII

20/07/2018 09:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 361/2018 GPJPII

20/07/2018 09:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

20/07/2018 09:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

27/02/2018 09:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 159/2018 GPJPII

20/02/2018 12:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho anterior.

18/10/2017 14:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja designada audiência com a gestão municipal para tratar sobre possível assinatura de TAC, solicitando a minuta ao Centro de Apoio Operacional.

30/05/2017 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos em resposta ao Ofício 117/2017, pela Prefeitura de Pedro II, em 19/04/2017.

30/05/2017 10:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 137-2017.CAO da Infância. Informações sobre a instauração do procedimento relativo ao SINASE. Março 2017. Pedro II.

30/05/2017 10:10:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 118-2017.ICP 033-2017. SINASE. CMDCA. Março 2017. Pedro II.

30/05/2017 10:09:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 117-2017.ICP 033-2017. SINASE. Prefeito Pedro II. Março 2017. Pedro II.

30/05/2017 10:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 09:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2017 08:36:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática