03/02/2017 10:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PP nº 57/2015 - ARQUIVADO E HOMOLOGADO

03/02/2017 10:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

25/01/2017 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

25/01/2017 11:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 11:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2017 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Procedimento Preparatório nº 57/2015 (SIMP nº 000405-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de viabilizar a regular dispensação do fármaco LEOPORRELINA à criança portadora de Puberdade Precoce, por meio da FMDCE. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Márcio Fernando Magalhães Franca. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Ofícios enviados pela Promotoria de Justiça ao Diretor da DUAF e ao Secretário da SESAPI solicitando informações e providências acerca da falta do medicamento Leuprorrelina. Termo de declaração prestado pela reclamante informando o recebimento da medicação Acetato de Leuprorrelina referente ao tratamento da menor. Termo de arquivamento proposto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da relatora.

12/01/2017 10:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2016 15:05:53 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

RELATÓRIO/ VOTO Viabilizar a regular dispensação do fármaco Leuprorrelina à criança portadora de Puberdade Precoce por meio da FMDCE.

28/11/2016 08:50:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2016 10:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1224ª sessão ordinária do CSMP

11/11/2016 11:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Substituido por Teresinha de Jesus Marques) - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2016 09:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Termo de Arquivamento - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 57/2015 (SIMP: 000405-027/2015)

20/04/2016 11:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA DECLARANTE DO PROCEDIMENTO AUTORIZANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO

20/04/2016 09:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO:Junte-se aos autos Certidão nº 79/2016. Arquive-se o Procedimento , após manifestação da parte.

15/04/2016 10:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos a Certidão n° 75 2016. Teresina 15.04.2016.

13/04/2016 10:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos o Ofício DUAF n° 61 2016. Após, voltem para análise. Teresina, 13/04/2016.

23/03/2016 09:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 148/2016 à DUAF solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca da disponibilidade do fármaco LEUPRORRELINA 11,25 MG, com os respectivos comprovantes de estoque e/ou aquisição.

23/03/2016 09:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho em anexo

05/02/2016 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTADA DE OFÍCIO Nº 17/2016, ORIUNDO DA DUAF, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 43/2016.

28/01/2016 11:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 43 2016 - SOLICITAÇÃO À DUAF DE INFORMAÇÕES ACERCA DO TERMO DE DECLARAÇÕES DA SRA. DANIELLI RAQUEL SOBREIRA MARTINS

22/01/2016 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. DANIELLE RAQUEL SOBREIRA MARTINS, ACERCA DA FALTA DO FÁRMACO NA FMDCE

20/01/2016 10:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE CERTIDÃO Nº 12/2016 AO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. Certifico, para os devidos fins, eu, Lorena Moura Fé da Costa Machado, estagiária na 12ª Promotoria de Justiça do Piauí, inscrição 1475, atendi ligação telefônica da sra. DANIELLI RAQUEL SOBREIRA MARTINS, mãe da paciente LUIZA SOBREIRA FEITOSA. Na oportunidade, a declarante informou que o medicamento ACETATO DE LEUPRORRELINA havia sido liberado pelo SUS, mas que ainda não estava disponível na FDMCE. A declarante se comprometeu a comparecer a esta Promotoria no dia 21/01/2016 para prestar esclarecimentos sobre o caso em questão.

20/01/2016 10:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: TENDO EM VISTA TEOR DA CERTIDÃO DE FL.80, COMUNIQUE-SE COM A DECLARANTE PARA SE OBTER INFORMAÇÃO SOBRE A ENTREGA PREVISTA PARA O DIA 10 (DEZ) DE JANEIRO DE 2016.

15/01/2016 10:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO COMA A PACIENTE.

11/01/2016 13:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE ORDEM DE NOTIFICAÇÃO. COMUNIQUE-SE, VIA TELEFONE, COM A DECLARANTE.

11/01/2016 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDAR CUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 80/2015 EXPEDIDA.

11/01/2016 09:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 80/2015 À DANIELLI RAQUEL SOBREIRA MARTINS COM A FINALIDADE DE COMPARECER À 12ª PJ OBJETIVANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PP EM QUESTÃO.

08/01/2016 09:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

COMUNICA-SE A DECLARANTE ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO E QUESTIONA-SE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO

17/12/2015 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos presentes autos, Ofício Nº 155/2015 oriundo da DUAF, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 364 2015.

07/12/2015 12:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial versando acerca do desabastecimento e interrupção na dispensação de medicamentos de uso contínuo a pacientes com patologias crônicas pelo Estado/SESAPI/FMDCE, objeto da Recomendação Administrativa nº 03/2015 e também dos Procedimentos Preparatórios em andamento

02/12/2015 10:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em ofício nº 194/2015 da DUAF, o Diretor Jean Batista informou que o medicamento DEFERASIROX 250 mg já se encontra disponível na Farmácia de Medicamentos Especializados. Diante disso, determino que seja notificada a paciente para prestar novas declarações quanto ao integral atendimento da demanda.

27/11/2015 12:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DE ORDEM DO DR. MÁRCIO FRANCA, PROMOTOR DE JUSTIÇA AUXILIAR DA 12ª PJ, JUNTOU-SE AOS PRESENTES AUTOS OFÍCIO.

25/11/2015 10:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 364/2015 - DUAF: REITERAR informações sobre a regularidade da dispensação dos medicamentos LEOPRORRELINA e DEFERASIROX, com os respectivos comprovantes do estoque e/ou aquisição.

25/11/2015 10:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: REITERE-SE OFÍCIO Nº 323/2015

20/11/2015 09:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA

27/10/2015 09:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2015 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/09/2015 08:41:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

16/09/2015 11:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 11:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

16/09/2015 11:05:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/09/2015 11:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2015 11:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2015 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/09/2015 10:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/09/2015 10:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual