13/09/2018 13:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado conforme despacho de fls. 525-526.

13/09/2018 13:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DETERMINO a remessa dos presentes autos ao arquivo desta Promotoria Regional de São Raimundo Nonato-PI. Dê-se baixa no SIMP. São Raimundo Nonato-PI, 13 de setembro de 2018.

13/09/2018 13:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 13:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

13/09/2018 13:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Conheço da atribuição para atuar no presente feito. Registre-se o feito como Inquérito Civil nos livros desta Promotoria Regional, modificando-se a numeração na capa dos autos. Após, façam-me conclusão para deliberações. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. São Raimundo Nonato/PI, 11 de setembro de 2018.

13/09/2018 13:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2018 17:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

04/09/2018 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 04 (quatro) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

04/09/2018 11:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 11:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 09:08:31 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa do ex-Prefeito Municipal de Coronel José Dias/PI, em virtude de realização de despesas sem o devido procedimento licitatório no exercício financeiro de 2006. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto. Ausência de comprovação se a investigação analisou a ocorrência de dano ao erário, que é imprescritível. Devolução dos autos à Promotoria de origem para continuação ou não das investigações, caso afira a ocorrência de dano ao erário e o seu consequente ressarcimento do por parte do demandado

25/06/2018 09:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 11:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos não julgados

27/04/2018 11:15:13 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa do ex-Prefeito Municipal de Coronel José Dias/PI, em virtude de realização de despesas sem o devido procedimento licitatório no exercício financeiro de 2006. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto. Ausência de comprovação se a investigação analisou a ocorrência de dano ao erário, que é imprescritível. Devolução dos autos à Promotoria de origem para continuação ou não das investigações, caso afira a ocorrência de dano ao erário e o seu consequente ressarcimento do por parte do demandado.

27/04/2018 11:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2018 08:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 06:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

em atenção ao ofício nº 54/2018- CSMP, encaminho os procedimentos em anexo ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

20/03/2018 09:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que numerei e rubriquei as folhas referente ao Procedimento de Inquérito Civil nº 33/2016, conforme despacho de fls. 508.

08/03/2018 12:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

08/03/2018 09:30:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 13:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO REMETIDO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA OS FINS DO ART. 9º, §§ 1º A 4º DA LEI N. 7.347/85

15/02/2018 12:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que não houve recurso administrativo por parte do noticiante em relação à Promoção de Arquivamento fls. 499/500.

22/01/2018 09:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Pelo exposto, diante do advento da prescrição, nos termos art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP, procedo ao arquivamento do presente Inquérito Civil e, em obediência ao § 1º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Com o retorno dos autos, juntem-se as fotografias no IC n. 53/2013.

15/01/2018 11:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO DO MP- Junte-se aos autos cópia do relatório da CGU, impresso e em mídia digital; Certifique-se nos autos, a existência de procedimento cujo objeto seja o transporte escolar no Município de Coronel José Dias/PI

15/01/2018 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Superior do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do IC acima identificado

15/01/2018 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

01/09/2017 13:55:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01/09/17 faço a juntada dos documentos encaminhados pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PIAUÍ, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 664/2017.

08/08/2017 11:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 08/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 13ª ZE, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, em resposta ao ofício nº 663/2017 3ªPJ-SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

07/08/2017 12:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 07/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

07/08/2017 12:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 09:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO JUNTADA DE AR

14/07/2017 09:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Requer seja enviados ofícios ao cartório Eleitoral e à Policía Federal

14/07/2017 09:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/05/2016 14:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO CARTÓRIO ELEITORAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES

24/05/2016 12:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual