Acompanhamento de Processos
Processo: 000405-154/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotor:
Promotoria:
Mario Alexandre Costa Normando
2ª Promotoria de Justiça - Altos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Representante:
Ministério Público Federal
Representado:
Municipio De Beneditinos-pi
27/03/2025 12:43:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/03/2025 12:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/03/2025 12:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/02/2025 14:34:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
25/02/2025 14:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/02/2025 15:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/02/2025 15:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/02/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para homologação de decisão de arquivamento.
04/02/2025 09:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
30/01/2025 12:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/01/2025 07:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/01/2025 15:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/01/2025 12:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/01/2025 15:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/01/2025 15:24:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofícios nº 13 a 15/2025.
16/01/2025 10:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/01/2025 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil nº 001/2024 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público n. 003/2024 autuado s...
14/01/2025 13:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/11/2024 23:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/11/2024 11:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
28/11/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta do DNOCS.
28/11/2024 11:14:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/11/2024 06:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando
18/11/2024 10:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
18/11/2024 10:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/11/2024 09:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/11/2024 10:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/11/2024 10:52:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Consulta ao SEI nº59400.006024/2024-98.
24/10/2024 11:40:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
24/10/2024 08:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2024 13:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2024 13:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 186/2024.
17/10/2024 10:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/10/2024 15:49:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 001/2024 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. Preliminarmente, depois da fiscalização promovida pela Secretaria da Defesa Civil do Estado do Piauí, enca...
16/10/2024 11:36:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
16/10/2024 11:35:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta da Sedec/PI.
15/10/2024 09:59:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
15/10/2024 09:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofício nº 180/2024.
15/10/2024 09:43:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Diante da ausência de confirmação de recebimento do e-mail ID 60418693, enviado à SEDEC, tentarei a notificação pelos Correios.
09/10/2024 15:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/10/2024 11:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
08/10/2024 10:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 001/2024 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. Sob o mov. 60339070 foi pedido de dilação de prazo, apresentado pela Secretaria da Defesa Civil do Estado ...
01/10/2024 13:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para despacho/decisão.
01/10/2024 13:27:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta da Secretaria Estadual da Defesa Civil do Piauí, pedindo prorrogação de prazo.
01/10/2024 13:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/10/2024 09:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/10/2024 09:39:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/09/2024 09:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
30/08/2024 14:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
22/08/2024 14:23:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
22/08/2024 14:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofícios nº 140 e 141/2024.
14/08/2024 08:11:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/08/2024 08:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/08/2024 10:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 001/2024 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. A nova documentação sob o evento 59362337 apresentada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e...
01/08/2024 10:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/08/2024 10:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/08/2024 10:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AR em 03/07/2024.
30/07/2024 08:43:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Movimento de protocolos ímpares - fim das férias da servidora Naiane Durvalina - 30/07/2024.
19/07/2024 09:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/07/2024 09:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/07/2024 12:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/07/2024 10:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
2ª Promotoria de Justiça - Altos SIMP 000405-154/2023 DESPACHO Aguardem o prazo de resposta da Secretaria, após conclusos, com ou sem resposta. Altos - PI, 11 de julho de 2024...
05/07/2024 12:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Encaminhamento de procedimentos à Servidora Camila, em decorrência das férias desta servidora.
05/07/2024 10:02:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI nº 19.21.0328.0023728/2024-42 recebido do CAOMA.
01/07/2024 13:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta da SEMARH, referente ao OFÍCIO Nº 35/2024 (ID 58245509).
28/06/2024 11:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/06/2024 09:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ao gabinete, para análise da manifestação do CAOMA.
28/06/2024 09:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Manifestação recebida do CAOMA. Sei nº 19.21.0328.0023728/2024-42.
26/06/2024 16:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI nº 19.21.0328.0023728/2024-42.
26/06/2024 16:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/06/2024 16:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
26/06/2024 15:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofícios nº 113 a 116/2024.
19/06/2024 11:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/06/2024 11:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
2ª Promotoria de Justiça - Altos SIMP 000405-154/2023 DESPACHO Cumpra-se o despacho retro, oficiando-se novamente as pessoas indicadas nele, fixando prazo de quinze dias para resposta. ...
06/06/2024 09:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
06/06/2024 09:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/06/2024 13:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta do DNOCS.
22/05/2024 10:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
À Secretaria para cumprimento do despacho exarado nos autos.
20/05/2024 09:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 001/2024 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público n. 003/2024 autu...
17/05/2024 12:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2024 12:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2024 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2024 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2024 09:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2024 09:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2024 09:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta do DNOCS.
17/05/2024 09:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2024 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
15/05/2024 12:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ARs em 02/05/2024.
13/05/2024 13:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO Nº 66/2024/PJB/MPPI, enviado para ser entregue em mãos, ao Sr. Jullyvan Mendes de Mesquita, Prefeito Municipal de Beneditinos - PI, via Correios, retornou ao remetente pelo motivo "ausente", te...
13/05/2024 13:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
13/05/2024 09:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/05/2024 14:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/05/2024 14:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
30/04/2024 09:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Postagem em 29/04/2024.
29/04/2024 10:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/04/2024 15:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI Nº 19.21.0328.0015315/2024-19. AR em 25/04/2024.
25/04/2024 15:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/04/2024 14:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/04/2024 14:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Diante da ausência de confirmação de recebimento do e-mail ID 58542104, enviado à Prefeitura e à Defesa Civil de Beneditinos- PI, tentarei a notificação destes órgãos pelos Correios.
25/04/2024 14:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofícios nº 66 e 67/2024.
23/04/2024 12:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/04/2024 10:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
ARs em 10/04/2024.
19/04/2024 10:30:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Denúncia sigilosa recebida. Link para vídeos e aúdio: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/naianeluz_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?login_hint=naianeluz%40mppi%2Emp%2Ebr&id=%2Fsites%2Fg...
19/04/2024 09:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Prints de instagram sobre o evento ocorrido no dia 14/04/2024, na Barragem de Beneditinos - PI. Link de acesso aos vídeos: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/naianeluz_mppi_mp_br/_layout...
18/04/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
16/04/2024 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 001/2024 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público n. 003/2024 autu...
16/04/2024 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Inquérito Civil nº 001/2024 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público n. 003/2024 autu...
11/04/2024 14:31:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Faço juntada de comprovante de protocolo no PJE, bem como a petição inicial (ACP).
10/04/2024 14:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Seguem documentos.
10/04/2024 12:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
10/04/2024 12:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Juntada de vídeos no seguinte link: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/naianeluz_mppi_mp_br/_layouts/15/onedrive.aspx?login_hint=naianeluz%40mppi%2Emp%2Ebr&isAscending=false&id=%2Fsites%2Fg...
10/04/2024 10:10:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
09/04/2024 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Postagem em 08/04/2024.
04/04/2024 13:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/04/2024 15:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI Nº 19.21.0328.0012262/2024-97.
03/04/2024 15:10:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/04/2024 15:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
03/04/2024 14:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofícios nº 60 a 63/2024.
03/04/2024 10:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Faço encaminhamento do protocolo para cumprimento da parte final do Despacho de mov. 58535706, para envio da recomendação administrativa n. 01/2024 aos órgãos competentes.
03/04/2024 10:01:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA n. 01/2024 ICP n. 003/2024 SIMP n. 000405-154/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, com fundamento no ar...
03/04/2024 10:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
01/04/2024 20:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/04/2024 10:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/04/2024 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/03/2024 14:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/03/2024 14:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
21/03/2024 14:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
07/03/2024 09:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/03/2024 09:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AR SEMARH: 05/03/2024 AR ANA: 06/03/2024
29/02/2024 10:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
28/02/2024 11:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Postagem em 28/02/2024.
27/02/2024 14:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI nº 19.21.0328.0007715/2024-64.
27/02/2024 14:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/02/2024 14:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/02/2024 14:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Ofícios nº 35 e 36/2024.
27/02/2024 13:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2024 13:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/02/2024 13:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando
02/02/2024 12:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
02/02/2024 08:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
PORTARIA N° 003/2024 Inquérito Civil Público nº 003/2024 Simp nº Nº 000405-154/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Altos/PI, no exercício da...
02/02/2024 08:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
DESPACHO DE CONVERSÃO NF nº 63/2023 SIMP nº 000405-154/2023 Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que se trata de NOTÍCIA DE FATO, encaminhada a esta Promotoria de Justiça, através de Dec...
01/02/2024 20:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
01/02/2024 13:16:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2023 14:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
23/10/2023 14:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/09/2023 11:43:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/09/2023 11:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
29/09/2023 11:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
20/09/2023 10:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
12/09/2023 10:43:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
AR em 08/09/2023.
04/09/2023 09:21:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Postagem em 01/09/2023.
30/08/2023 11:32:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
30/08/2023 11:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
OFÍCIO Nº 256/2023/2PJA/MPPI
09/08/2023 09:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Resposta do CAOMA. SEI: 19.21.0328.0020340/2023-50.
04/08/2023 20:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
À Secretaria para cumprimento do despacho.
04/08/2023 20:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2023, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes
04/08/2023 20:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Documento em anexo.
28/07/2023 11:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/07/2023 12:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/07/2023 12:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
07/07/2023 14:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Remessa de procedimentos em decorrência de férias de 10 a 29/07/2023.
04/07/2023 11:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
04/07/2023 11:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
19/06/2023 12:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
15/06/2023 11:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
SEI CAOMA: 19.21.0328.0020340/2023-50
15/06/2023 11:22:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Solicitado envio de mensagem pelo WhatsApp.
15/06/2023 10:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual
15/06/2023 10:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/05/2023 11:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
25/05/2023 11:04:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Faço juntada de documento.
25/05/2023 11:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
17/05/2023 14:52:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Para cumprimento.
17/05/2023 14:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
Documento anexo.
11/05/2023 16:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
11/05/2023 16:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos
14/03/2023 09:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Altos
Demanda nova.
14/03/2023 09:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Altos
14/03/2023 09:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Altos
14/03/2023 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Altos
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática
14/03/2023 09:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Altos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42