16/08/2025 06:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/06/2024 09:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS   Procs. 0000859-37.2017.8.18.0036 SIMP 000405-155/2017         MM Juiz: Trata-se de processo pela suposta prática do crime. O réu não foi encontr...

18/06/2024 09:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 08:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (16/06/2024 16:28) Prazo:10 dias Data limite prevista para ciência: 26/06/2024 23:59

17/06/2024 08:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2021 14:56:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Resposta ao(s) expediente(s): 3560816

07/10/2021 13:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3560816)
Limite para manifestação: 13/10/2021 - 23:59

01/10/2021 16:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 16:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/06/2020 10:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/05/2020 08:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2020 08:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2020 08:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2020 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2017 11:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Promotora de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições legais, no artigo 129, I da Constituição Federal e artigo 41 do Código de Processo Penal vem, perante V.Exa., com base no incluso Inquérito Policial, denunciar VALDEIDE PEREIRA DOS SANTOS, como incursa nas penas do art 129, § 9º do CPB combinado com o art. 7, I e II da Lei 11.340/06 e na pena prevista para o crime de maus-tratos previsto no artigo 136, § 3º do CPB. E requer diligências (relatórios - CRAS e CAPS).

09/08/2017 08:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática