Acompanhamento de Processos
Processo: 000405-164/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Batalha - Batalha (Local externo)
Código CNJ:
0000194-38.2019.8.18.0040
Promotora:
Promotoria:
Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Promotoria de Justiça - Batalha
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
Autoridade:
Delegacia De Polícia De Batalha
Indiciado:
Rita Rodrigues De Sampaio Leite
24/07/2023 12:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
15/07/2023 14:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BATALHA-PI Autos n° 0000194-38.2019.8.18.0040 Autora do fato: RITA RODRI...
15/07/2023 14:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
21/07/2022 11:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da audiência designada para o dia 09 de agosto de 2022, às 09h00min.
21/07/2022 11:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
16/03/2022 08:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, vem à presença de Vossa Excelência tomar ciência da migração do feito para o sistema PJE. De mais a mais, verif...
16/03/2022 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
28/04/2020 17:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
Por todo o exposto, o Ministério Público REQUER que sejam afastadas as teses defensivas e confirmado o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA com designação da data para a audiência de instrução e julgamento
11/10/2019 16:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
11/10/2019 15:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes
03/10/2019 10:54:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
03/10/2019 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Silas Sereno Lopes) - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2019 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Batalha
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/08/2025 01:10:58