19/07/2019 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ciente sobre os termos da decisão do e.CSMP que homologou o arquivamento do feito. Instaurou-se PA destinado a acompanhar o cumprimento do TAC. Sejam os presentes autos encaminhados ao arquivo. Cumpra-se. PII, 18/07/2019.

19/07/2019 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 10:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.2.2 Inquérito Civil nº 34/2017 (SIMP nº 000405-182/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: SINASI ¿ Lagoa do São Francisco (fiscalizar a implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Lagoa do São Francisco). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar a implementação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Lagoa do São Francisco/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o município ora investigado, no sentido de serem adotadas as medidas necessárias para implementação dos programas, das ações e dos serviços referentes ao aludido plano, que passarão a ser contemplados nas propostas orçamentárias futuras. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/07/2019 10:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 13:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI

15/05/2019 13:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 08:56:23 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a im­plementação de Plano Municipal de Atendi­mento Socioeducativo em Lagoa do São Francisco/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o município ora investigado, no sentido de serem adota­das as medidas necessárias para implemen­tação dos programas, das ações e dos servi­ços referentes ao aludido plano, que passa­rão a ser contemplados nas propostas orça­mentárias futuras. Acompanhamento do TAC, ex vi do Art. 9º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homolo­gação da promoção de arquivamento.

08/04/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2019 12:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento

27/02/2019 07:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2019 GPJPII ao Presidente do CSMP.

18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2018 09:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 484/2018

05/10/2018 07:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

05/10/2018 07:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO 2018-2020

05/10/2018 07:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

05/10/2018 07:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC 007/2018

24/08/2018 12:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 445/2018

24/08/2018 12:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

24/08/2018 12:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

oficio 098/2018/GAB/LSF/PI

24/08/2018 12:24:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Aguarde-se a data da audiência em secretaria.

07/08/2018 10:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA n° 201/2018

20/07/2018 10:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 362/2018 GPJPII

20/07/2018 10:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n°. 361/2018 GPJPII

20/07/2018 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

05/04/2018 13:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 41/2018

21/03/2018 09:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 195/2018

21/03/2018 09:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 174/2018

27/02/2018 09:42:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO n°. 154/2018 GPJPII

20/02/2018 12:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o despacho anterior.

18/10/2017 14:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Seja designada audiência com a gestão municipal para tratar sobre possível assinatura de TAC, solicitando a minuta ao Centro de Apoio Operacional.

29/06/2017 08:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 059/2017, pela prefeitura de Lagoa de São Francisco, em resposta de Ofício nº 126/2017.

30/05/2017 13:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de Ofício nº 126/2017, pela prefeitura de Lagoa de São Francisco, em 05/04/2017.

30/05/2017 13:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 137-2017.CAO da Infância. Informações sobre a instauração do procedimento relativo ao SINASE. Março 2017. Pedro II.

30/05/2017 13:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 127-2017.CMDCA. ICP 034-2017. SINASE Lagoa. Março 2017. Pedro II.

30/05/2017 13:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 126-2017.ICP 034-2017. SINASE Lagoa. Março 2017. Pedro II.

30/05/2017 13:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2017 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/03/2017 08:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática