Acompanhamento de Processos
Processo: 000405-230/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição » Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
06/05/2025 13:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu
27/03/2025 11:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
19/03/2025 09:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Juntada de Petição Externa: 0000266.03.2025 - Solicitante: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1
17/03/2025 09:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
13/03/2025 09:57:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2025 SIMP nº 000405-230/2024 EMENTA. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - ORDENAMENTO URBANO - ACESSIBILIDADE - MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO - RESPO...
13/03/2025 09:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2025 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 17:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO CORREICIONAL nº 66/2025 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio desta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 127 e 129, incisos II e...
26/02/2025 17:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/02/2025 15:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/02/2025 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
19/02/2025 10:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
19/02/2025 10:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/02/2025 10:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 19/02/2025.
10/02/2025 10:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
03/02/2025 11:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça
31/01/2025 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...
30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho
14/01/2025 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
13/01/2025 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho
OFÍCIO 1ª PJI Nº 10/2025 Inhuma/PI, datado e assinado eletronicamente. Ao Exmo. Sr. Elbert Holanda Moura Prefeito do Município de Inhuma/PI Inhuma - PI Assunto: Requisi...
13/01/2025 09:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
10/01/2025 11:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
09/01/2025 10:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO Considerando a necessidade de conscientizar a população de Inhuma acerca da importância de práticas responsáveis na disposição de materiais de construção, visando promover um ordenament...
10/12/2024 08:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
10/12/2024 08:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/11/2024 08:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comprovante de recebimento, após reiteração da notificação ao destinatário.
31/10/2024 09:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/10/2024 09:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/10/2024 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2024 09:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/10/2024 09:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2024 12:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2024 12:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
PORTARIA Nº 37/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 (SIMP nº 000405-230/2024) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante legal em exercício nesta Promotor...
30/10/2024 12:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2024 12:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2024 11:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DECISÃO DE DESARQUIVAMENTO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, incisos I...
30/10/2024 11:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2024 11:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
12/09/2024 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
De ordem.
12/09/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comprovante de comunicação acerca do arquivamento à Prefeitura Municipal de Inhuma.
11/09/2024 14:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
11/09/2024 14:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
10/09/2024 13:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
10/09/2024 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria de Justiça para apurar possíveis irregularidades na disposição de materiais de construção no Município de Inhuma-...
10/09/2024 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
05/09/2024 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comprovante de publicação da Recomendação 27/2024 no DOMPPI.
04/09/2024 09:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/09/2024 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/09/2024 09:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comprovante de envio da Recomendação 27/2024 para publicação no Diário Oficial do Ministério Público- MPPI.
23/08/2024 12:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
23/08/2024 12:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Inhuma/PI.
23/08/2024 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
16/08/2024 09:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comprovante de envio da Recomendação e da Ata de Audiência à prefeitura de Inhuma.
16/08/2024 09:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/08/2024 17:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/08/2024 16:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/08/2024 16:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio da recomendação
14/08/2024 16:37:13 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/08/2024 16:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
14/08/2024 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Notícia de Fato Objeto: Apuração de possíveis irregularidades na disposição de materiais de construção na cidade de Inhuma/PI. Relatório de Instauração No exercício de suas atribuições l...
14/08/2024 14:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
13/08/2024 10:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
13/08/2024 10:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2024 10:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58