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Processo: 000405-230/2024

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/08/2024 10:46:22
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 06:44:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Poluição » Estabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente Poluidores

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

06/05/2025 13:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

27/03/2025 11:19:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/03/2025 09:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Juntada de Petição Externa: 0000266.03.2025 - Solicitante: GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

17/03/2025 09:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/03/2025 09:57:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO Nº 10/2025 SIMP nº 000405-230/2024   EMENTA. DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM VIAS PÚBLICAS - ORDENAMENTO URBANO - ACESSIBILIDADE - MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO - RESPO...

13/03/2025 09:54:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/02/2025 12:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/02/2025 17:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 66/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio desta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 127 e 129, incisos II e...

26/02/2025 17:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/02/2025 15:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/02/2025 15:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/02/2025 10:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

19/02/2025 10:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/02/2025 10:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 19/02/2025.

10/02/2025 10:18:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/02/2025 11:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

14/01/2025 09:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/01/2025 09:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

  OFÍCIO 1ª PJI Nº 10/2025   Inhuma/PI, datado e assinado eletronicamente.     Ao Exmo. Sr. Elbert Holanda Moura Prefeito do Município de Inhuma/PI Inhuma - PI   Assunto: Requisi...

13/01/2025 09:21:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/01/2025 11:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/01/2025 10:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Considerando a necessidade de conscientizar a população de Inhuma acerca da importância de práticas responsáveis na disposição de materiais de construção, visando promover um ordenament...

10/12/2024 08:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

10/12/2024 08:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/11/2024 08:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de recebimento, após reiteração da notificação ao destinatário.

31/10/2024 09:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/10/2024 09:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/10/2024 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2024 09:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/10/2024 09:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2024 12:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2024 12:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PORTARIA Nº 37/2024 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 (SIMP nº 000405-230/2024)   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante legal em exercício nesta Promotor...

30/10/2024 12:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2024 12:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2024 11:54:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DECISÃO DE DESARQUIVAMENTO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua Promotoria de Justiça de Inhuma, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 127, caput, e 129, incisos I...

30/10/2024 11:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2024 11:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/09/2024 10:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem.

12/09/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de comunicação acerca do arquivamento à Prefeitura Municipal de Inhuma.

11/09/2024 14:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/09/2024 14:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/09/2024 13:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/09/2024 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria de Justiça para apurar possíveis irregularidades na disposição de materiais de construção no Município de Inhuma-...

10/09/2024 11:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/09/2024 08:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de publicação da Recomendação 27/2024 no DOMPPI.

04/09/2024 09:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/09/2024 09:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/09/2024 09:11:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de envio da Recomendação 27/2024 para publicação no Diário Oficial do Ministério Público- MPPI.

23/08/2024 12:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

23/08/2024 12:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Inhuma/PI.

23/08/2024 12:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

16/08/2024 09:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comprovante de envio da Recomendação e da Ata de Audiência à prefeitura de Inhuma.

16/08/2024 09:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/08/2024 17:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/08/2024 16:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/08/2024 16:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio da recomendação 

14/08/2024 16:37:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/08/2024 16:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

14/08/2024 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Notícia de Fato Objeto: Apuração de possíveis irregularidades na disposição de materiais de construção na cidade de Inhuma/PI.     Relatório de Instauração No exercício de suas atribuições l...

14/08/2024 14:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2024 10:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2024 10:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2024 10:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58