06/09/2019 09:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos físicos arquivados, nesta data, na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos.

06/09/2019 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2019 08:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2019 08:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 12:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

14/08/2019 12:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 12:57:46 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO INVESTIGA­TÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar suposta prática de crime de estelionato, tipificado no Art. 171, do Código Penal, em face de incapaz e seu curador. Notícia de que o ora investigado es­taria se utilizando de procuração com amplos poderes, para vender imóvel do incapaz, sem o consentimento deste ou de seu curador. Acostamento de Termo de Declarações pres­tadas pelo curador do incapaz, que confirmou a contratação dos serviços advocatícios do noticiado, com o objeto interpor ação de alva­rá judicial, para a venda do mencionado imó­vel e custeio do tratamento daquele. Ausên­cia de fundamentos que demonstrem a mate­rialidade de possível crime e justifiquem o prosseguimento deste feito. Homologação da promoção de arquivamento.

18/06/2019 13:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 14:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE, NESTA DATA, A IRREGULARIDADE APONTADA NO DESPACHO DE FLS. 105/106 FOI SANADA.

13/06/2019 14:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos presentes autos à Secretaria do CSMP/PI, no sentido de providenciar a ciência do órgão ministerial de base, a fim de sanar irregularidade quanto a ausência de assinatura na peça de arquivamento.

03/05/2019 09:41:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 14:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2019 14:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 10:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 10:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 67/2019.

22/02/2019 10:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2019 10:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2019 08:43:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA SANEAMENTO DE INCORREÇÕES DE NUMERAÇÃO

04/02/2019 08:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2018 14:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando nº 98/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI (Procedimento Investigatório Criminal nº 45/2018, protocolo nº 000406-086/2018) Picos (PI), 09 de julho de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Centro, CEP 64.000-060 Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de procedimento de investigação criminal para arquivamento. Cumprimentando-o cordialmente, venho por intermédio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal 45/2018, procotolo nº 000406-086/2018, instaurado na 5ª Promotoria de Justiça de Picos, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do Art. 19, §1º da Resolução nº 181 de 07 agosto de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

09/07/2018 13:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento

09/07/2018 13:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Investigatório Criminal 45/2018 ¿ SIMP nº 000406-086/2018 TERMO DE CONCLUSÃO Em 29/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

29/05/2018 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de declaração do Sr. MANOEL FONTES DE AGUIAR JUNIOR - audiência realizada no dia 29 de maio de 2018.

28/05/2018 14:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de declaração do Sr. Damásio - audiência realizada no dia 28 de maio de 2018.

28/05/2018 14:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de declaração do Sr. VICENTE FERRER - audiência no dia 28 de maio de 2018

22/05/2018 09:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 53/2018 PIC Nº 45/2018 ¿ SIMP: 000406-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. MANOEL FONTES DE AGUIAR JÚNIOR Endereço: Rua São José, 258, Centro Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, no dia 29 de maio de 2018, às 08h15min, para a realização de oitiva. Picos-PI, 22 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/05/2018 09:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 52/2018 PIC Nº 45/2018 ¿ SIMP: 000406-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. VICENTE FERRER CAMINHA FONTES DE AGUIAR Endereço: Rua 1º de Maio, 98, Centro Picos-PI Tel. (89) 9 9989-2056 / (89) 3422-3926 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, no dia 28 de maio de 2018, às 09h15min, para a realização de oitiva. Picos-PI, 22 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/05/2018 09:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 51/2018 PIC Nº 45/2018 ¿ SIMP: 000406-086/2018 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. DAMÁSIO DE ARAÚJO SOUSA Endereço profissional: Escritório de Advocacia localizada na Rua Santo Antônio, 118 Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, no dia 28 de maio de 2018, às 08h15min, para a realização de oitiva. Picos-PI, 22 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

22/05/2018 09:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 86/2018 comunicando ao CSMP a instauração do PIC 45/2018 (Conversão de Notícia de Fato)

22/05/2018 09:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria 045/2018 instaurando o PIC 45/2018

22/05/2018 09:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 09:14:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 10:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Referente a Notícia de Fato - SIMP 000406-086/2018 CERTIDÃO Certifico que, em determinação do despacho de fls. _____, realizei a prorrogação do prazo do presente procedimento no SIMP por mais 90 dias. TERMO DE CONCLUSÃO Em 02/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

02/05/2018 10:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO ¿ SIMP nº 000406-086/2018 TERMO DE JUNTADA Em 02/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, em determinação do despacho retro, faço juntada de cópias dos autos 0002942-09.2015.8.18.0032.

02/05/2018 10:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

02/05/2018 10:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista, que a presente Notícia de Fato foi instaurada em 04 de abril de 2018 e até presente data não foi concluída, se faz por mister a sua prorrogação por mais 90 dias, tudo com fulcro na Resolução nº 174/2017, do CNMP cujo art. 3º preconiza.

02/05/2018 08:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 08:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2018 09:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de transcrição de conversas protocolada pelo Sr. Manuel Fontes de Aguiar Júnior.

05/04/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2018 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática