25/07/2023 21:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/07/2023 21:43:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2023 21:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 384/2023 encaminhado ao MPF, via protocolo eletrônico.

04/07/2023 08:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 09:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

INQUÉRITO CIVIL N° 85/2022 SIMP N° 000406-164/2022   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir do Acórdão242/2022-SPC, presentes na Prestação de Con...

27/06/2023 12:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 10:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Pú...

02/06/2023 13:06:59 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:48:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2023 10:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 10:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 298/2023

23/05/2023 10:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Decisão de Declínio de Atribuição ado DOEMP, para publicação em ambiente oficial.

22/05/2023 08:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 08:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECISÃO EM ANEXO 

17/05/2023 14:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2023 13:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 08:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 223/2023 encaminhado via Correios. Rastreio: BR693658726BR

26/04/2023 08:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 08:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público

26/04/2023 08:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

12/04/2023 13:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 13:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2023 14:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 84/2023

14/02/2023 12:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 12:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

27/01/2023 13:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 13:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2023 11:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2022 08:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 08:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2022 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/12/2022 08:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 85/2022

16/12/2022 08:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO 

16/12/2022 08:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 13:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício  n° 716

21/11/2022 08:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 08:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

16/11/2022 12:43:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 12:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2022 08:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 08:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM ANEXO 

26/10/2022 13:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2022 13:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/09/2022 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2022 08:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Diante do exposto, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP

27/09/2022 08:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO EM ANEXO 

27/09/2022 08:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 11:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 518/2022 encaminhado via Correios. Rastreio: BR693656331BR

17/08/2022 07:48:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 07:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO 

16/08/2022 09:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da documentação enviada através do processo sei 19.21.0378.0021984/2022-20.

16/08/2022 08:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual