03/05/2022 09:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO PÓS HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

02/05/2022 14:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 04.04.2022, NA 1356ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

11/04/2022 10:11:26 • ATOS COMUNS » Voto

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

14/02/2022 11:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 10:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2021 20:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

03/06/2021 20:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 10:45:47 • ATOS COMUNS » Anexação

12/03/2020 08:59:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos onze dias do mês março do ano de dois mil e vinte, CERTIFICO para os devidos fins que nesta data o Sr. JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO, forneceu o contato telefônico (89 99905-3513) e-mail (zefilhorodrigues1010@gmail.com) para encaminhamento dos autos digitalizados.

12/03/2020 08:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 12:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada

certidão e pedido de vistas protocolado na PJ pelo requerido

06/03/2020 12:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o deferimento do pedido de prorrogação por mais 15 (quinze) dias.

02/03/2020 13:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa referente ao Oficio 38/2020.

28/02/2020 08:51:10 • ATOS COMUNS » Anexação

Aviso de Recebimento.

11/02/2020 11:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 38/2020 Ao Ilmo. Sr. José Rodrigues Ribeiro Filho, requisitando apresentação defesa e eventual rol de testemunhas e documentos comprobatórios.

11/02/2020 11:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 37/2020 à Exma. Sra. Cláudia Regina Medeiros e Silva, Prefeita Municipal de Várzea Grande-PI, requisitando apresentação de rol de testemunhas que possam comprovar a omissão do, à época gestor, JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO, em preservar patrimônio público.

11/02/2020 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da denunciante CLÁUDIA REGINA MEDEIROS E SILVA, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar rol de testemunhas que possam comprovar a omissão do gestor em preservar patrimônio público, bem como a notificação do investigado JOSÉ RODRIGUES RIBEIRO FILHO, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa e eventual rol de testemunhas e documentos comprobatórios referentes à denúncia.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/09/2019 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

19/09/2019 11:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Determinando de pronto, e com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP, a PRORROGAÇÃO do prazo de investigação do procedimento.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2018 11:21:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de prorrogação de prazo referente ao ofício nº 128/2018 deferida pela Dra. Francisca Silvia em 20/11/2018.

28/11/2018 11:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 12:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolo já movimentado pela servidora do GATE.

15/10/2018 12:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 128/2018 ao Sr. José Rodrigues Ribeiro Filho, solicitando encaminhamento de informações acerca dos fatos narrados na citada Representação, com envio de documentos comprobatórios.

01/10/2018 12:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2018 12:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/10/2018 12:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.

26/09/2018 09:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos para servidora do GATE realizar a movimentação.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

11/06/2018 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

11/06/2018 09:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática