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Processo: 000406-234/2018

Comarca: Canto do Buriti
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/08/2018 14:39:35
Data/Hora da Consulta: 17/08/2025 19:37:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotor:

Promotoria:

Savio Eduardo Nunes de Carvalho

1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Canto Do Buriti

Histórico de Movimentações

29/10/2021 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

19/10/2021 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/10/2021 12:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

13/09/2021 23:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/03/2021 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2021 09:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

03/03/2021 12:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/01/2021 08:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

19/01/2021 08:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

02/03/2020 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/02/2020 09:20:10 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/01/2020 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2019 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

informa que as irregularidades foram sanadas. requer homologação do arquivamento.

22/11/2019 11:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 691/2019

06/11/2019 16:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

verificou-se mera irregularidade administrativa, desta forma, observou-se que foram sanadas as falhas elencadas, determinou o arquivamento do presente Inquérito Civil.

05/09/2019 07:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogação conforme resolução CNMP.

04/09/2019 14:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

27/05/2019 09:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

1) A notificação dos servidores relacionados, no presente IC, que prestação serviços de coleta de lixo, para oitiva nesta Promotoria de Justiça.

29/11/2018 10:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

DESIGNAR AUDIÊNCIA.

24/09/2018 12:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de prazo para apurar os fatos.

21/08/2018 14:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

NOTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DAS IRREGULARIDADES INFORMADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MEDIDAS TOMADAS DE REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO.

21/08/2018 14:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 14:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16