02/03/2020 09:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público n. 03/2019 arquivado na caixa 13/2020.

02/03/2020 09:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 10:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 13:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 12:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 14:38:14 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Investigar possível irregularidade na contratação do funcionário Airton Fernandes Vieira

27/11/2019 14:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/11/2019 09:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 475/2019 ¿ PJITAINÓPOLIS À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Rua Lindolfo Monteiro, 911, CEP 64049-440, Fátima, Teresina-PI

31/10/2019 12:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Aviso de Recebimento da Notificação de fl. 59.

09/10/2019 13:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve retorno do Aviso de Recebimento da notifcação de fl. 59. Itainópolis-PI, 09 de outubro de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

17/09/2019 09:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de arquivamento ao investigado.

05/09/2019 12:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO AR do ofício nº 318/2019 ao Prefeito de Saboeiro-CE.

04/09/2019 10:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

Em análise aos autos, é imperiosa a promoção do arquivamento, tendo em vista que o servidor não mais acumula cargos irregularmente, conforme documentos acostados às fls. 43-47/53-54 que informam a celebração de convênio entre os municípios de Saboeiro-CE e Itainópolis-PI, que resultou na Portaria nº 64/2019 de cessão do servidor Airton Fernandes Vieira, com ônus ao cessionário, não havendo, portanto, que se falar em ato de improbidade administrativa:Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expostos, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público. Comunicações de praxe. Empós, remetam-se os autos ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para fins do art. 9º, §1º, da Lei n. 7.347/85. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 01 de setembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

22/08/2019 10:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ofício nº 158/2019 da Prefeitura de Saboeiro-CE

31/07/2019 11:15:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 318/2019 ao Prefeito Municipal de Saboeiro-CE

31/07/2019 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 03/2019 ¿ SIMP 000406-267/2018 DESPACHO Considerando resposta de fls. 43-47, oficie-se a Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE para que informe a atual lotação, folha de pagamento, folha de ponto e produtividade do servidor Airton Fernandes Vieira, no Município de Saboeiro-CE. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 29 de julho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/07/2019 11:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão. Itainópolis-PI, 11 de julho de 2019 Maylson Araújo luz Estagiário Ministerial MATE 1766

11/06/2019 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto Recebido da Notificação Recomendatória nº 10/2019 e resposta do servidor Airton Fernandes Vieira.

31/05/2019 10:12:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 10/2019 ao Sr. Airton Fernandes Vieira

31/05/2019 10:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 03/2019 SIMP 000406 267/2018 DESPACHO Expeça se Notificação Recomendatória ao Sr. Airton Fernandes Vieira para que opte, no prazo de 10 (dez) dias, pela manutenção do vínculo público que lhe for mais co nveniente. . Expedientes necessários. Itainópolis PI, 30 de maio de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

29/04/2019 11:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 29/04/2019, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, faço os presentes autos CONCLUSOS ao (a) Promotor (a) de Justiça para despacho/decisão.

03/04/2019 08:18:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO ofício nº 34/2018 da Prefeitura de Saboeiro-CE

28/03/2019 09:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 398/2018 (fl. 19). Itainópolis-PI, 28 de março de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

28/03/2019 09:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 13:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 13:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2019 11:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL

25/01/2019 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NOTÍCIA DE FATO nº 31/2018, SIMP nº 000406-267/2018 DECISÃO Considerando que o prazo da presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, nos termos da RESOLUÇÃO Nº 174, DE 04 JULHO DE 2017, do CNMP, converto o feito em Inquérito Civil Público. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público. Itainópolis, 25 de janeiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/01/2019 09:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 389/2018 PJITAINÓPOLIS Itainópolis-PI, 17 de dezembro de 2018. Ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Saboeiro-CE Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, CEP 63590-000, Saboeiro-CE Assunto: Solicitação de Informações. (Referente à NF 31/2018 ¿ SIMP 000406-267/2018) Exma. Senhora Prefeita, Venho por meio deste comunicar a instauração de notícia de fato acerca de possíveis irregularidades na contratação do funcionário Airton Fernandes Vieira, por parte do Município de Itainópolis-PI, ao tempo em que SOLICITO que envie a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, informações acerca do vínculo empregatício, lotação, folha de pagamento, folha de ponto e produtividade de Airton Fernandes Vieira, no Município de Saboeiro-CE. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/01/2019 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 31/2018 ¿ SIMP 000406-267/2018 DESPACHO Tendo em vista a certidão de decurso do prazo de fl. 14, reitere-se o ofício nº 227/2018 (fl. 04). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 17 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/12/2018 09:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao ofício nº 227/2018 (fl. 04). Itainópolis-PI, 17 de dezembro de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

07/11/2018 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

07/11/2018 10:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, aguarde-se o prazo para resposta do ofício nº 227/2018 (fl. 04). Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 01 de novembro de 2018.

29/10/2018 09:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data JUNTO AR do ofício nº 227/2018 (fl. 04) e ofício nº 206/2018 da Prefeitura de Itainópolis-PI.

24/09/2018 10:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 24 de setembro de 2018, JUNTO os Avisos de Recebimento dos ofícios 228/2018 (fl. 03) e 229/2018 (fl. 04).

24/09/2018 10:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 24 de setembro de 2018, JUNTO Aviso de Recebimento do ofício 227/2018 (fl. 04).

06/09/2018 10:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 227/2018 ao Município de Saboeiro/CE

06/09/2018 10:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2018 ao Município de Itainópolis-PI

06/09/2018 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho inicial de instauração

06/09/2018 10:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual