13/12/2018 15:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a determinação ministerial, em 13.12.18.

13/12/2018 15:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 378.12/2018, ao Procurador-Chefe no Estado do Piauí, em 06.11.18.

06/12/2018 11:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho, em 06.12.18.

06/12/2018 11:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 375.12/2018, ao Procurador Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, em 05.12.18.

06/12/2018 11:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil para sua conclusão das obras inacabadas do Estado do Piauí, em José de Freitas (processo n. 0800756-81.2018.8.18.0029), em 05.12.18.

06/12/2018 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento, em 30.08.18.

06/12/2018 11:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de constatação de que todas as obras eram fomentadas com recursos federais, em 30.08.18.

06/12/2018 11:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para separação de obras do estado e municipais, em 11.12.17.

06/12/2018 11:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do gozo de férias do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnio, entre os dias 05.09.17 e 03.11.17, certidão acerca do gozo de férias deste técnico ministerial, entre os dias 11.09.17 e 10.10.17; e certidão da não apresentação, pela Prefeito Municipal de José de Freitas, da resposta ao Ofício nº 131.07/2017, em descumprimento ao ajustado na reunião realizada em 11.07.17.

06/12/2018 11:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Ofício ASSEJUR n.º 020/2017, recebido em 24.08.2017 da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de José de Freitas, apresentando informações relativas ao pactuado na reunião do dia 11.07.2017.

06/12/2018 11:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia do Ofício 18/2017 ASSEJUR ¿ PMJF, recebido em 10.08.2017 da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de José de Freitas, solicitando a prorrogação por 10 (dez) dias úteis do prazo para apresentação do fixado na reunião realizada no dia 11.07.17.

06/12/2018 11:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata da reunião com o Prefeito de José de Freitas, realizada aos 11.07.17.

06/12/2018 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ofício n. 131.07/2017, ao Prefeito de José de Freitas, comunicando da instauração do Inquérito Civil Público nº 009/2017 e requisitando relatório de providências adotadas, protocolizado em 05.07.17; 2 ¿ Ofício nº. 132.07/2017, ao setor de publicações do MP-PI, para publicação da Portaria nº. 018/2017, encaminhado via e-mail institucional em 05.07.17; 3 ¿ Ofício nº. 133.07/2017, à Coordenadora do CACOP/MP-PI, comunicando da instauração do Inquérito Civil Público nº 009/2017, encaminhado via e-mail institucional em 05.07.17; 4 ¿ Ofício nº 134.07/2017, à Coordenadora do CAODJI, comunicando da instauração do ICP nº 009/2017, remetido via e-mail institucional em 05.07.17;

06/12/2018 11:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

(a) Relatórios SIMEC sobre as obras inacabadas municipais, em 17.04.15; (b) Ação e decisão sobre obras do estado em Paes Landim, em 07.12.10; (c) Decisão sobre obras do estado em Paes Landim, em 25.02.13; (d) Ofício n. 053.2014, requerendo relatório de obras municipais, em 26.03.14; (e) Nota de empenho n. 00911 e documentos, em 11.07.11; (f) Pareceres do conselho do FUNDEB, de 2011 e 2012; (g) Nota de empenho n. 00225, em 01.03.12; (i) Nota de empenho n. 00382, em 26.03.13; (j) Nota de empenho n. 00868, em 26.06.13; (k) Nota de empenho n. 00683, em 01.06.11; (l) Nota de empenho n. 01516, em 01.11.13; (m) Notas de empenho n. 00912 e 01404, em 13.07.11 e 20.12.11; (n) Notas de empenho n. 00670 e 005348, em 01.08.12; (o) Nota de empenho n. 00597, em 02.07.12; (q) Nota de pagamento n. 005172, em 02.07.12; (r) Ofício n. 074.07.2014, sobre obras inacabadas, ao secretário de infraestrutura, em 18.07.14; (s) Respostas ao ofício n. 074.07.2014, do secretário de infraestrutura sobre as obras inacabadas, em 07.08.14 e 18.07.14; (t) Requerimento do conselho municipal de direitos da criança e do adolescente - CMDCA sobre obra inacabada, em 03.09.14; (u) Ofício n. 172.2014, remetendo um relatório obras do município, em 25.11.14; (v) Ofício n. 018.02.2018, com requisição de relatório sobre obras inacabadas, em 14.02.14; (x) ofício n. 001.2015, relatório engenheiro sobre obras inacabadas, em 17.04.15; (y) Relatório diário, informações sobre a escola Tia Amélia, em 22.05.17.

12/12/2017 18:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de ICP n. 009/2017, em 04.07.17.

04/07/2017 12:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática