29/04/2025 13:45:27 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

Vistos em correição.

29/04/2025 13:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 14:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2024 17:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Termo de Remessa   Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos à Junta Recursal do Procon - JURCON para reexame da referida decisão, conforme art. 10, §4º, do Ato PGJ/PROC...

18/12/2024 17:06:16 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

CERTIDÃO                  Certifico que decorreu o prazo sem que as partes apresentassem recurso da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro a presente certidão.    Datado e assina...

29/11/2024 12:28:51 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

  CERTIDÃO              Certifico que foi encaminhado Ofício às partes indicadas, via comunicação eletrônica e entrega pessoal, para fins de comunicação de arquivamento do procedimento em epígra...

28/11/2024 10:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2024 22:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripir...

26/11/2024 22:53:32 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

26/11/2024 22:53:16 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

26/11/2024 22:45:54 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI   CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada no Diário Oficial do Minis...

25/11/2024 12:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 10:11:24 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000407-076/2017 FORNECEDORES: VILLA MADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA     PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-s...

02/10/2024 10:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexação dos autos físicos. 

23/03/2023 11:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2022 08:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo juntado as informações prestadas pela reclamada, faço concluso ao gabinete.

01/06/2022 08:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 160/2022-SUPJ, junto as informações anexas.

09/05/2022 08:42:39 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Juntada De Ofício Enviada

Em cumprimento ao despacho retro, expedi o Ofício nº 160/2022-SUPJ.

05/05/2022 16:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistem...

04/05/2022 13:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2022 13:30:56 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa

Em cumprimento ao despacho retro, realizei a reclassificação do protocolo para a ÁREA >> REDE PROCON.  

04/05/2022 09:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de despacho. 

02/05/2022 11:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para alteração de rede e expedição de ofício. 

02/05/2022 11:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2021 10:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2021 10:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2021 10:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2021 09:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 12:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

19/10/2021 12:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

18/02/2021 11:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 11:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 09:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/02/2020 09:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento

26/02/2020 13:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento do despacho de fl. 101

26/02/2020 13:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de ofício

26/02/2020 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 09:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

17/01/2019 09:06:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 08:48:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 319/2018-3ª PJ ao Senhor WALDIR DE ARAÚJO-Líder dos Serviços Técnico-Comerciais de Piripiri - Eletrobrás ¿ Distribuição Piauí.

25/04/2018 11:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 217/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor WALDIR DE ARAÚJO - Líder dos Serviços Técnico-Comerciais de Piripiri - Eletrobrás ¿ Distribuição Piauí.

25/04/2018 11:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor ANTÔNIO MENEZES DA SILVA Superintendente Norte da Agespisa.

25/04/2018 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2018 08:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 10/04/2018.

13/03/2018 10:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 09/03/2018.

13/03/2018 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 10:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 41/2018 ao Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CRUZ SEGUNDO-Villa Madri Empreendimentos Imobiliários Ltda. Audiência dia 05/03/2018 às 14h.

09/02/2018 09:07:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 47/2018 ao Superintendente Norte da Agespisa-Piripiri.

09/02/2018 09:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 08:43:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações. Documento inserido nesta data em razão de problemas com a internet em 31/01/18 e 01/02/2018.

02/02/2018 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 12:43:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 404/2017, requisitando informações à Eletrobrás.

27/11/2017 12:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 402/2017 - requisitando informações à Agespisa.

10/11/2017 12:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 380/2017 requisitando relação de compradores dos lotes da Villa Madri.

10/11/2017 12:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 12:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 348/2017 para empresa Villa Madri apresentar defesa.

25/09/2017 10:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 43/2017, referente ao Processo Administrativo n° 407/2017, a fim de apurar possível contrato com cláusulas abusivas, prejudicando consumidores.

25/09/2017 10:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 09:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual