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Processo: 000407-094/2019

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/08/2019 14:39:16
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 00:17:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

0000578-96.2019.8.18.0073

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Estupro

Partes

Autoridade:

Delegacia Regional

Indiciado:

Esdras Ribeiro De Oliveira

Histórico de Movimentações

07/07/2025 09:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/07/2025 11:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

03/07/2025 10:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

03/07/2025 10:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

09/06/2025 19:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/06/2025 10:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/06/2025 16:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/06/2025 16:01:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

05/06/2025 16:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/06/2025 15:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2025 15:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

27/02/2025 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/02/2025 12:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

20/02/2025 11:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

20/02/2025 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

15/03/2024 06:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/02/2024 07:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/05/2021 13:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao(s) expediente(s): 2886695, 2887049

20/05/2021 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Intimação (2887049)
Limite para manifestação: 27/05/2021 - 23:59

20/05/2021 13:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Intimação (2886695)

12/05/2021 16:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Despacho (2860662)
Limite para manifestação: 14/05/2021 - 23:59

11/05/2021 10:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

11/05/2021 10:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

08/05/2021 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao(s) expediente(s): 2841110, 2851881

08/05/2021 11:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Intimação (2851881)
Limite para manifestação: 14/05/2021 - 23:59

08/05/2021 11:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Intimação (2841110)
Limite para manifestação: 14/05/2021 - 23:59

05/05/2021 17:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

05/05/2021 17:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

20/04/2021 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Resposta ao(s) expediente(s): 2771073

20/04/2021 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - 60 (2771073)
Limite para manifestação: 22/04/2021 - 23:59

19/04/2021 19:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

19/04/2021 19:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

11/03/2020 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Sendo assim, requer o Ministério Público a citação por edital do acusado, nos termos do artigo 361 do CPP, de modo que, caso ele não compareça no prazo de 15 dias, nem constitua advogado, o curso do processo e do prazo prescricional sejam suspensos, conforme determinar o art. 366 deste mesmo Diploma Legal.

11/03/2020 11:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2020 12:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2020 10:42:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

15/10/2019 11:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento a Órgão Externo.

15/10/2019 09:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Devolução à Promotoria de origem após análise e movimentação do GATE.

15/10/2019 09:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Denúncia no art.157, §2º, V e art. 213, caput, ambos do CP.

15/10/2019 08:53:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

distribuição interna

23/09/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina

Encaminho para distribuição entre os servidores deste GATE.

06/09/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/09/2019 14:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

38 ( trinta e oito) Processos encaminhado para GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO- GATE. Em 05/09/2019.

05/09/2019 12:31:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2019 14:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2019 14:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2019 14:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02