27/10/2025 06:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/10/2025 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/10/2025 10:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

08/10/2025 09:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2025 08:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2025 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inserida no PJe em 10.07.2025

29/07/2025 15:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 20:44:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2025 06:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

13/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13811631)
Limite para manifestação: 22/07/2025 - 23:59

04/06/2025 08:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2025 08:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/03/2025 13:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Inserida no PJE

28/02/2025 12:43:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 12:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2025 12:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 09:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 08:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 08:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/02/2024 13:52:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Pedido de cumprimento de sentença

15/09/2023 17:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/04/2020 17:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido da inicial, sob o ID nº 5425485, consignado no sistema PJE em 06/04/2020.

01/04/2020 14:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 09:54:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2019 11:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIENTE DE SENTENÇA.

27/02/2019 11:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2017 13:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

foi ajuizada Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, em face de Miguel Antônio Braga Neto em 18/12/2017, com o número 0800108-03.2017.8.18.0073- 1ª Vara, através do procedimento eletrônico PJE.

19/12/2017 13:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 13:20:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 12:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZADA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, EM FACE DE MIGUEL ANTÔNIO BRAGA NETO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

19/12/2017 12:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/05/2016 15:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminahdo ao CACOP, com fundamento no art.55, inciso VI, da Lei Complementar nº 12/93, solicitar a Vossa Excelência seja prestado auxílio na instrução do procedimento/inquérito civil em epígrafe

24/05/2016 15:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2014.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

24/05/2016 15:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Proceda-se a numeração das páginas; Troque a capa do procedimento; Cadastre-se o procedimento no SIMP; Faça conclusão p prorrogar o prazo de conclusão; Encaminhe-se o referido procedimento ao CACOP

24/05/2016 15:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual