05/05/2022 09:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Assim é que não havendo justa causa para prosseguimento do feito, frente a ausência de quantificação do dano ao erário, mesmo diante do reconhecimento das irregularidades, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil e, em vista da exigência contida junto ao artigo 9º, e parágrafos, da Lei n.º 7.347/85, remeto os presentes autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para o necessário reexame da presente promoção de arquivamento

23/02/2022 10:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

08/02/2022 15:14:32 • ATOS COMUNS » Voto

08/02/2022 15:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 10:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 10:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 11:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2021 10:08:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/11/2021 13:33:02 • ATOS COMUNS » Anexação

09/11/2021 13:12:16 • ATOS COMUNS » Anexação

28/06/2021 08:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI.

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/11/2019 15:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação do Prazo de Investigação.

26/11/2019 15:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de Prorrogação do Prazo de Investigação.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 12:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada resposta do sr. Antonio Rodrigues dos Santos Filho em resposta ao ofício 158/2018

29/10/2018 12:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 1950/18- GP do Tribunal o Piauí Tribunal de contas, com mídia digital anexa.

29/10/2018 12:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 12:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos devolvidos à Promotoria de origem, tendo em vista que já foram movimentados pela servidora do GATE.

15/10/2018 10:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 158/2018 ao Ex-Prefeito da Barra D'Alcântara, solicitando o encaminhamento de esclarecimentos que julgar pertinentes quanto aos processos licitatórios realizados com dispensa de licitação, durante o exercício de 2013, quando cumpriu mandato como Prefeito do município de Barra D'Alcântara.

15/10/2018 10:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 157/2018 ao Presidente do TCE, solicitando o encaminhamento de relatório detalhado das falhas encontradas no balancete referente ao exercício de 2013, do Município de Barra D'Alcântara, detectadas em inspeção extraordinária realizada no ano de 2013, através do Processo TC nº 06279/2013, mormente em relação aos processos licitatórios realizados com dispensa de licitação.

15/10/2018 10:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 156/2018 ao Prefeito de Barra D'Alcântara, solicitando informações quanto aos processos licitatórios realizados com dispensa de licitação no exercício de 2013.

15/10/2018 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2018 10:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2018 10:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2018 de conversão de PP em IC nº 11/2017.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 12:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

11/06/2018 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DETERMINADO CADASTRAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RECEBIDOS DA PROMOTORIA DESATIVADA DE VÁRZEA GRANDE NO SISTEMA INTEGRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

11/06/2018 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Jorge Luiz da Costa Pessoa) - Tipo de Distribuição: Automática