26/02/2018 08:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/02/2018 11:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 09:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 27/2013 (SIMP nº 0000407-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar suposta poluição sonora de um estabelecimento comercial denominado "Academia Medley". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando). Apurar suposta poluição sonora atribuída ao estabelecimento comercial ¿Academia Medley¿, localizada na Av. Gil Martins em Teresina-PI. Estabelecimento em conformidade com os limites sonoros estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Inexistência de irregularidades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 08:18:25 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta poluição sonora, atribuída ao estabelecimento comercial ¿Academia Medley¿, localizado na Av. Gil Martins em Teresina/PI. Estabelecimento em conformidade com os limites sonoros estabelecidos pela Legislação Ambiental Vigente. Inexistência de irregularidades. Perda do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/02/2018 08:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2018 08:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2018 08:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 11:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO ENCAMINHANDO PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR.

15/01/2018 11:35:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

TERMO DE ARQUIVAMENTO

05/12/2017 14:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aberta a audiência, o Promotor de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho explicou o motivo e objetivo da audiência. Dada a palavra à parte Reclamante, por ela foi dito que há poucos dias atrás a empresa reclamada tomou algumas medidas no que tange a uma tentativa de isolamento acústico como, por exemplo, a colocação de espumas em determinada área do imóvel, fato que, a princípio, pôs fim à questão, haja vista que não mais ocorrem transtornos quanto a questão de poluição sonora do local. Que se mantiver desta forma não há mais razão para continuidade de qualquer processo. Com a palavra a parte reclamada, por esta foi dito que tomou algumas medidas paleativas na intenção de minorar o problema da poluição sonora em seu empreendimento, posto que efetivamente necessita da utilização de música até como um estímulo para que os seus clientes tenham um profícuo desempenho. Que chegou a controlar o limite do volume em sua aparelhagem de som bem como procedeu a isolamentos em aberturas e frestas que haviam no imóvel, resguardando a abertura do teto e exaustores no mesmo, além da utilização de climatizadores mantém o local salubre. Com a palavra a GURB, por sua representante, pela mesma foi dito que a empresa mantém toda a documentação além de poder funcionar na zona em que se encontra. A SEMAM, por sua vez, colacionou aos autos um laudo de vistoria técinica feita em duas oportunidades que concluiu que a empresa reclamada não produzia poluição sonora acima dos limites permitidos na lei. Diante do exposto, especialmente no que conserne às declarações prestadas pela parte reclamante, bem como os laudos periciais encartados no presente Inquérito Civil, cujos resultados não evidenciam a materialidade dos fatos constantes da reclamação, determino o arquivamento do presente inquérito civil cabendo à secretaria detsa promotoria proceder com a forma de estilo para consecução do referido arquivamento. [LOCAL D2]

10/10/2017 10:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 964/17 à 967/17 para comparecimento em audiência no dia 23/11/17, às 10h30m - SEMAM, SDU - Sul, Representante da Academia Medley, Maria Aldenora Pessoa Araújo [C1].

22/03/2017 07:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

25/01/2017 11:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2016 12:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/11/2016 12:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 089/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

27/05/2016 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 362/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 10790/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

20/05/2016 08:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 285/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 10532/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

19/05/2016 10:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada dos ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

17/05/2016 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 563/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 562/2016 À SEMF

17/05/2016 09:15:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício n° 91/2016 ( SEMF) e 92/2016(CBMEPI) datados de 14/01/2016. Procedo às reiterações.

22/02/2016 11:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 025/2016, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAM, protocolizado sob o nº 3048/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

12/02/2016 12:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos PETIÇÃO Nº 082/2016 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU, protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

03/02/2016 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 28/2016, ENCAMINHADO PELA GEVISA, DATADO: 02/02/2016, protocolizado sob o nº 1819/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 03 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

22/01/2016 10:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF Nº 92/2016 - CORPO DE BOMBEIROS (B2]

22/01/2016 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF Nº 91/2016 - SEMF

22/01/2016 10:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF Nº 90/2016 - GEVISA

22/01/2016 10:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF Nº 89/2016 - SEMAM

22/01/2016 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 88/2016 - SDU-SUL

22/01/2016 10:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determina: 1) conversão em inquérito civil 2)ofícios : SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF, BOMBEIROS.

20/01/2016 11:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil

20/01/2016 11:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2015 12:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual