Acompanhamento de Processos

Processo: 000407-176/2019

Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/06/2019 11:15:21
Data/Hora da Consulta: 07/08/2025 13:37:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0000103-24.2019.8.18.0144

Promotora:

Promotoria:

Débora Geane Aguiar Aragão Gomes

1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Importunidade Sexual

Partes

Autoridade:

7ª Delegacia Regional De Polícia Civil

Indiciado:

Pedro Acassio Marques Da Silva

Histórico de Movimentações

23/08/2021 14:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2020 09:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Ciente de Sentença.

19/02/2020 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/02/2020 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/02/2020 13:13:25 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144 no dia 14/02/2020.

14/02/2020 13:12:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144 no dia 14/02/2020.

14/02/2020 13:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

24/10/2019 09:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Alegações finais.

24/10/2019 09:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/10/2019 12:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

18/10/2019 12:05:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144 no dia 18/10/2019.

18/10/2019 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

07/10/2019 09:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

07/10/2019 09:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/10/2019 13:36:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

03/10/2019 13:36:06 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000103-24.2019.8.18.0078 no dia 03/10/2019.

03/10/2019 13:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

25/09/2019 13:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

ISTO POSTO, ante a subsistência dos elementos autorizadores da prisão cautelar o Ministério Público do Estado do Piauí pela MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE PEDRO ACÁSSIO MARQUES DA SILVA, haja vista a subsistência dos indícios suficientes de autoria, prova da materialidade, visando a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal.

25/09/2019 13:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

20/09/2019 09:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

20/09/2019 09:11:08 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144 no dia 19/09/2019.

20/09/2019 09:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/07/2019 14:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Manifestação.

12/07/2019 14:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/07/2019 09:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

11/07/2019 09:08:40 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144 no dia 10/07/2019.

11/07/2019 09:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí

28/06/2019 12:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

A condenação do denunciado ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais sofridos pela vítima, na forma do art. 387, IV, do CPP (IV - fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido.

28/06/2019 12:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/06/2019 11:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

25/06/2019 11:17:41 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000103-24.2019.8.18.0144 no dia 25/06/2019.

25/06/2019 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48