06/12/2018 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de Encerramento determinando o Ajuizamento da Ação Civil Pública

06/12/2018 09:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de Encerramento determinando o Ajuizamento da Ação Civil Pública

06/12/2018 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública adequação irregularidades do Hospital Estadual Norberto Moura

06/12/2018 09:16:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 12:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos devolvidos à Promotoria de origem, tendo em vista que já foram movimentados pela servidora do GATE.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:13:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

27/02/2018 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinado a solicitação de minuta de Ação Civil Pública ao CAODS, tendo em vista a especificidade da matéria.

17/10/2017 07:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada ofício nº 502/17 da vigilância Sanitária em resposta ao ofício 135/2017, referente à inspeção no Hospital Estadual Norberto Moura.

25/08/2017 07:58:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 137/17 ENVIADO AO SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - SUPAS/SESAPI SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE NOVA AUDITORIA.

25/08/2017 07:57:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 136/17 ENVIADO A DUCARA - DIRETORIA DE CONTROLE AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA AUDITORIA.

25/08/2017 07:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 135/2017 ENVIADO À DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO SANITÁRIA NO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA.

24/08/2017 08:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS UM ANO.

24/08/2017 08:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE EXPEÇA-SE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO, REQUISITANDO À DIVISA E A DUCARA A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO SANITÁRIA E EXPEÇA-SE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.

24/03/2017 12:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL ONDE FORAM DISCUTIDAS AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E AUDITÓRIA NO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA PARA PROPOR COMPROMISSOS AO ESTADO DO PIAUÍ VISANDO A ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE. CONSIDERANDO QUE A MINUTA DE TAC ENCONTRAVA-SE NA PGE PARA ANALISE E AUTORIZAÇÃO RESOLVEU A PROMOTORIA DE JUSTIÇA RECOMENDAR A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE NO PRAZO DE 120 DIAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO CUJOS AO TODO 44 MEDIDAS DESCRITAS NO TERMO DE FLS. 60/65.

24/03/2017 12:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 36.101-036/2017 INFORMANDO A FORÇA DO DECRETO ESTADUAL Nº 11.670, DE 22/03/2005, A SUBSCRIÇÃO DE TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA ESTÁ, EM ÂMBITO ESTADUAL, CONDICIONADA À AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO QUAL FOI ENCAMINHADO O REFERIDO EXPEDIENTE.

24/03/2017 12:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 37/2017 ENCAMINHADO AO EXMO.SR. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, CONVIDANDO-O A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA NO DIA 02/03/17

24/03/2017 12:03:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 41/2017 ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PLÍNIO CLERTON FILHO, PROCURADOR GERAL DO ESTADO, CONVIDANDO A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 02/03/17.

22/02/2017 15:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 17/2017 AO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA CONVIDANDO A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE -CAODS,

22/02/2017 15:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO SOLICITANDO A PRESENÇA DO DIRETOR DO HOSPITAL ESTADUAL NORBERTO MOURA À UMA AUDIÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/03/17, NA SALA DE REUNIÕES DO CAODS.

09/02/2017 10:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

MEMORANDO 01/16

27/01/2017 12:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO 76/2016 DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DA SAÚDE.

27/01/2017 12:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/11/2016 12:21:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 76/2016 SOLICITANDO ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO E SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTOS.

08/11/2016 12:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática