Acompanhamento de Processos

Processo: 000408-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/11/2015 12:06:26
Data/Hora da Consulta: 10/11/2025 18:39:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC s/n

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Benedito Lima

Representado:

Maresia (indústria De Comércio De Pescados)

Histórico de Movimentações

29/08/2016 09:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2016 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedo ao cumprimento da determinação de arquivamento do presente procedimento.

09/05/2016 10:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício 348/2016 [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/04/2016 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 348/2016 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/04/2016 08:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Autue-se devidamente os autos, modificando a capa do procedimento de acordo com a classificação taxonômica do CNMP; b) Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público o Ajuizamento da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial; c) Certifique-se o andamento da ACP, realizando consulta ao Sistema Themis Web do TJ.

16/11/2015 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao Membro [Localização AA1]

05/11/2015 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.

04/11/2015 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2015 12:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31