Acompanhamento de Processos
Processo: 000408-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC s/n
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Benedito Lima
Representado:
Maresia (indústria De Comércio De Pescados)
29/08/2016 09:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2016 09:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Procedo ao cumprimento da determinação de arquivamento do presente procedimento.
09/05/2016 10:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício 348/2016 [ LOCALIZAÇÃO B3]
29/04/2016 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Ofício 348/2016 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público [ LOCALIZAÇÃO B1]
29/04/2016 08:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
a) Autue-se devidamente os autos, modificando a capa do procedimento de acordo com a classificação taxonômica do CNMP; b) Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público o Ajuizamento da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial; c) Certifique-se o andamento da ACP, realizando consulta ao Sistema Themis Web do TJ.
16/11/2015 10:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso ao Membro [Localização AA1]
05/11/2015 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Distribuídos e Encaminhados à 24ª PJ.
04/11/2015 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2015 12:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31