30/06/2025 11:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/06/2025 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/06/2025 13:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/05/2025 11:10:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1812-2025  PARA A FMS COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

12/05/2025 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1812-2025  PARA A FMS COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

12/05/2025 11:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1811-2025  PARA O CSMP COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

12/05/2025 11:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1811-2025  PARA O CSMP COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

12/05/2025 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

01/04/2025 15:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/04/2025 15:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/04/2025 15:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

01/04/2025 15:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

01/04/2025 15:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

21/01/2025 09:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/10/2024 10:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2024 12:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3853/2024 0 SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2473/2024.

11/07/2024 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3853/2024 0 SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2473/2024.

11/07/2024 12:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 09:24:50 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi240624_1574

24/06/2024 10:24:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2473-2024 FMS

24/06/2024 10:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2473-2024 FMS

24/06/2024 10:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0775813_Termo_de_Transferencia

24/06/2024 10:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2472-2024 - CAODS

24/06/2024 10:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2471-2024 - CSMP

24/06/2024 10:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 143-2024  ICP 112-2023

24/06/2024 10:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/06/2024 10:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/06/2024 10:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP 112-2023 EM ICP 112-2023

18/06/2024 10:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 08:55:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/02/2024 09:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por Jurandir Pereira Lima Junior - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

19/02/2024 09:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

19/02/2024 09:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CSMP.

19/02/2024 09:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de correição

23/01/2024 10:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 5963-2023 - GAB-PRES-FMS

23/01/2024 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OF 3.400

04/12/2023 11:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi231026_1428

25/10/2023 13:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3400-2023 HUT

25/10/2023 13:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3400-2023 HUT

25/10/2023 13:34:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 3399-2023 FMS (1)

25/10/2023 13:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 3399-2023 FMS (1)

25/10/2023 13:33:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 69/2023 EM PP 112/2023 

25/10/2023 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 193-2023

25/10/2023 13:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2023 13:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2023 13:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 69-2023 EM PP

24/10/2023 08:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/10/2023 14:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2023 14:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/10/2023 14:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à 29ª PJ

23/10/2023 14:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

23/10/2023 14:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de sanaemanto

23/10/2023 14:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/10/2023 14:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao reclamante

16/10/2023 13:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2023 09:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 09:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/07/2023 09:51:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP comunicando a prorrogação de prazo

04/07/2023 09:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho de Prorrogação

04/07/2023 09:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 10:34:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2023 10:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/06/2023 10:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

21/06/2023 08:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia de Fato Nº 69/2023 SIMP 000408-426/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício Nº 3218/2023 - ...

26/05/2023 11:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 11:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 11:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à FMS

26/05/2023 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho

26/05/2023 11:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 11:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

26/05/2023 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 11:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

26/05/2023 11:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2023 11:28:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2023 11:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação NF 69/2023

05/04/2023 11:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 11:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

05/04/2023 11:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DO SEI

05/04/2023 11:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 353/2023 NPJDCMACFTS PARA A 12ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

05/04/2023 11:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 352/2023 NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA INFORMANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

05/04/2023 11:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.  

05/04/2023 11:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2023 11:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2023 09:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº700/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

04/04/2023 09:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual