22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/12/2023 08:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente do acórdão.

15/12/2023 08:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 14:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2023 14:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

20/11/2023 14:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/11/2023 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DE PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL.

10/10/2023 10:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/10/2023 10:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2023 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Segue manifestação em anexo.

24/08/2023 21:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 21:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues; Hugo de Sousa Cardoso)

24/08/2023 21:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/08/2023 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota.

28/07/2023 05:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2023 05:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues)

28/07/2023 05:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/07/2023 13:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/07/2023 12:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2023 21:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 21:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

02/07/2023 21:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2022 10:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE EM ANEXO.

17/10/2022 03:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 03:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2022 03:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

17/10/2022 03:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/09/2022 08:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

13/09/2022 14:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 14:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2022 12:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Este movimento foi designado para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Júri realizado no dia 28/07/2022.

02/08/2022 12:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão do Tribunal do Juri

Este movimento foi designado para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Júri realizado no dia 28/07/2022.

07/07/2022 08:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/07/2022 08:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

06/07/2022 11:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PJE na caixa da Promotoria

06/07/2022 11:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2022 09:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/05/2022 09:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

23/05/2022 12:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 10:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ciente.

23/05/2022 10:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 10:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3832-2022 Certifico que recebi este processo, sem o envio dos autos físicos.   Picos-PI, 23 de Maio de 2022.    JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES  Técnico Ministerial - Matríc...

23/05/2022 10:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2021 16:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/09/2021 16:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/09/2021 15:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2021 12:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 12:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 11:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 11:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2019 09:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

Ante o exposto, o Ministério Público requer o CONHECIMENTO e, no mérito, o IMPROVIMENTO do presente Recurso em Sentido Estrito, mantendo-se in totum a decisão de pronúncia atacada, pelas razões expostas É a manifestação ministerial. PICOS/PI, 30 de outubro de 2019.

01/11/2019 09:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 14:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 13:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/09/2019 08:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

o Ministério Público vem apresentar, em caráter de imprescindibilidade, o rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário: 1) ANIO ESDRAS DOS REIS RICARDO, qualificado à fl. 13; 2) PEDRO VITOR LUZ CARVALHO, qualificado à fl. 14; 3) FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS COSTA, qualificado à fl. 35; 4) CONSTANTINO DA SILVA OLIVEIRA, qualificado à fl. 37; 5) GILVAN DA SILVA OLIVEIRA, qualificado à fl. 40. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial. Picos-PI, 30 de agosto de 2019.

30/08/2019 09:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2019 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 09:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, este presentante ministerial vem se manifestar e requerer que Vossa Excelência se digne a julgar procedente a vertente ação penal, de maneira a PRONUNCIAR o acusado JEFFERSON MARCONDES DA SILVA, como incurso na prática do delito de homicídio qualificado, previsto no art. 121, §2º, incisos III e IV CPB, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. É a manifestação ministerial. À douta deliberação judicial. Picos/PI, 03 de julho de 2019.

04/07/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 14:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2019 13:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2019 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Consigno a participação ministerial na audiência realizada no dia 27/06/2019 às 09:30 horas, conforme ata arquivada no gabinete da 5ª Promotoria de Justiça de Picos.

11/06/2019 10:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência marcada para o dia 27/06/2019 às 09:30 horas.

11/06/2019 10:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 08:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2019 12:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/05/2019 08:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência marcada para o dia 13/06/2019 às 09:30 horas.

24/05/2019 12:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/04/2019 10:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

0000394-69.2019.8.18.0032 INFRAÇÃO PENAL: Homicídio Qualificado (art. 121, § 2°, III e IV, do CP) DENUNCIADO: JEFFERSON MARCONDES DA SILVA VÍTIMA: GILMAR MARCOS DE AZEVEDO DENÚNCIA MINISTERIAL (SR) O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, através de seu ramo estadual no Piauí, por meio de seu presentante legal com serventia nesta Comarca, e no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, I da Constituição Federal, e art. 24 do Código de Processo Penal vigentes, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA

03/04/2019 10:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 11:34:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/03/2019 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da sentença que segrega preventivamente o réu através da conversão da segregação em flagrante.

27/03/2019 13:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 09:14:46 • ATOS COMUNS » Distribuição

Para providências.

26/03/2019 10:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Automática