03/08/2018 13:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 35/2016- 3ª PJ/SRN, foi arquivado nesta 3ª Promotoria de Justiça, conforme despacho em fls. 149 e relatório de homologação em fls. 155/160. Certifico, ainda, que foi dado baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

03/08/2018 13:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2018 13:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2018 09:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2018 11:17:23 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa por parte do ex-Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí/PI em virtude de falta de prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2007. Pela análise preliminar dos autos, verifica-se que já existe outro Inquérito Civil Público em trâmite no âmbito desta Promotoria de Justiça versando sobre o mesmo tema. Imperioso o arquivamento deste procedimento para evitar-se a ocorrência de ¿bis in idem¿ na investigação. Homologação do arquivamento proposto

27/04/2018 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 08:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/03/2018 06:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado no IC. nº. 35/2016, remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

15/03/2018 09:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 149/verso, encaminhando a Promoção de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

14/03/2018 13:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando-se que o procedimento foi instaurado em duplicidade e que os fatos foram objetos de Ação de Improbidade, nos termos do art. 10 da Resolução n. 23 do CNMP e art. 39 da Resolução nº 001/2008 CPJ-MPPI, procedo ao arquivamento do Inquérito Civil, e, em obediência ao § 3º do mesmo artigo, faço sua remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação. Determino, ainda, com base no art. 10, § 1º, da Resolução n° 23/2007 do CNMP e no art. 39, § 1º, da Resolução n° 001/2008 ¿ CPJ-PI, que esta promoção seja publicada em Imprensa Oficial. Após, seja feita a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem, para homologação.

14/03/2018 13:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2018 12:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para promoção de arquivamento.

08/01/2018 12:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de dezembro de 2018, faço a juntada do AR referente ao ofício 731/2017 e da resposta encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público- CACOP

08/01/2018 12:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 09:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 10/08/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ ¿ 13ª ZE/PI, SRN-PI, em resposta ao ofício nº 732/2017 3ªPJ-SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR.

10/08/2017 09:54:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2017 14:37:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

02/08/2017 14:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

EXPEDIDO OFÍCIO AO CACOP, SOLICITANDO AUXILIO

02/08/2017 14:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 13ª ZE

02/08/2017 14:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2016 10:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFICIO AO SENHOR MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ, SOLICITANDO REPOSTA POR ESCRITO ACERCA DOS FATOS OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

24/05/2016 16:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual