28/02/2020 12:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, procedo o arquivamento do Procedimento Administrativo n.º 009/2019 em atenção ao despacho retro.

13/02/2020 13:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n.º 110/2020 e 111/2020 expedidos nesta data, via e-doc.

13/02/2020 12:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Despacho de arquivamento em anexo.

13/02/2020 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 12:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

13/02/2020 08:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo CAODS com o Boletim Epidemiológico.

13/02/2020 08:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 13:48:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 49/2020 PJDL.

27/01/2020 13:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 49/2020 PJDL expedido em 27.01.2020 com AR.

27/01/2020 13:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 14:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 51/2020- PJDL AO PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, NA DATA DE 23/01/2020.

24/01/2020 14:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROFERIDO EM 22 DE JANEIRO DE 2020 HAJA VISTA QUE OS DADOS REFERENTES AO LIRAa remontam ao período compreendido entre 09/10/19 e 11/10/2019, fazendo-se mister que haja um acompanhamento por maior prazo, determino que se oficie a Supervisora de Endemias do Município de Demerval Lobão para fins de apresentação dos dados referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado. Reitere-se o Ofício nº 648/2019- PJDL, destinado ao prefeito Municipal de Demerval Lobão. Cumpra-se. Demerval Lobão, 22 de janeiro de 2020 Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza

24/01/2020 13:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 12:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Haja vista que os dados referentes ao LIRAa remotam ao período compreendido entre 09/10/2019 e 11/10/2019, fazendo-se mister que haja um acompanhamento por maior prazo, determino que se oficie a Supervisora de Endemias do Município de Demerval Lobão para fins de apresentação dos dados referentes aos meses de novembro e dezembro do ano passado. Reitere-se o Ofício n.º 648/2019 - PJDL, destinado ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI. Cumpra-se.

22/01/2020 12:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 10:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

20/01/2020 10:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 17.01.2019 de Relatório encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão/PI Ofício 001/2020.

17/01/2020 13:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 13:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 008/2020- PJDL à supervisora de endemias do Município de Demerval Lobão/PI.

07/01/2020 12:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Aguarde-se o transcurso do prazo de resposta esculpido no Ofício nº 648/2019- PJDL destinado ao gestor municipal, bem como que se espeça ofício à Supervisora de Endemias das LIRAS referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019, nos termos do despacho de fl. 102v. Demerval Lobão, 07/01/2020 Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza Promotora de Justiça

17/12/2019 13:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO

17/12/2019 13:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 10:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

17/12/2019 10:01:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data procedi a juntada de documentação oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão, constando os nomes de quais proprietários de imóveis atenderam a determinação administrativa, no que diz respeito a imediata limpeza dos imóveis, e quais proprietários não atenderam. Certifico ainda que, os proprietários que não atenderam constam às fls. 104/129, e os que atenderam constam às fls. 130/157 dos autos do aludido procedimento.

29/11/2019 09:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: datado de 26/11/2019 Compulsando os autos, verificou-se que as informações sobre servidores do Mun. de Demerval Lobão/PI indicam que o índice decrescera de 4,7% para 0,0% no que tange ao levantamento de índice rápido por Aedes Aegypti. Todavia, mesmo diante de resultados satisfatórios ao longo dos seis meses de acompanhamento por parte do Ministério Público Estadual, determino a reiteração de requisição à supervisora de Endemias das LIRAS referentes aos meses de novembro/2019 a março de 2020, observando se há alteração nos índices de infestação. Oficie-se, outrossim, ao gestor municipal acerca da lista de proprietários de imóveis nos termos da audiência realizada, após 05/12/2019, se necessário.

29/11/2019 09:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 13:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/11/2019 13:29:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 139/2019 oriundo da Coordenação da Vigilância em Saúde Ambiental.

26/11/2019 13:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 08:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de LIRA.

19/11/2019 08:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 05.11.2019 com a Supervisora de Endemias do Município de Demerval Lobão e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Demerval Lobão.

19/11/2019 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 11:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 076/2019 PJDL encaminhado pela Prefeitura de DL.

04/11/2019 11:50:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.

08/10/2019 10:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 490/2019 PJDL encaminhado via correio em 04.10.2019. Aguardando AR.

08/10/2019 10:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 10:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail solicitando informações ao CAODS.

27/09/2019 14:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

27/09/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 11:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/09/2019 11:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 67/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

10/09/2019 11:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de hoje compareceu nesta Promotoria de Justiça a Sra. Maria Rosângela Lima Brandim Morais, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, tendo tomado ciência acerca do decurso de prazo do Ofício382/2019, tendo se comprometido a encaminhar resposta a solicitação até a data de 13.09.2019.

16/08/2019 13:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 13:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 382/2019 - PJDL expedido em 16.08.2019.

14/08/2019 13:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 90.

14/08/2019 12:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 10:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

12/08/2019 10:40:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não foi respondido o Ofício de 268/2019 PJDL encaminhado à Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

25/06/2019 12:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das ARs referente aos Ofícios 266/2019 e 268/2019 PJDL.

25/06/2019 12:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Recomendação 08/2019.

25/06/2019 12:26:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 265/2019 e 267/2019 encaminhado via sistema Athenas.

25/06/2019 12:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 266/2019 e 268/2019 encaminhado via correios com aviso de recebimento.

13/06/2019 08:21:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 11:30:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL VIA E-MAIL, EM 12 DE JUNHO DE 2019.

12/06/2019 11:26:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 08/2019.

12/06/2019 11:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 09:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 254/2019 para a Secretária de Saúde de Demerval Lobão, recebido em 10.06.2019.

11/06/2019 08:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício 218/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de Demerval Lobão.

11/06/2019 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 11:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada publicação Portaria 20/2019.

05/06/2019 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 235/2019 expedido em 05.06.2019.

29/05/2019 09:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação.

29/05/2019 09:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido 215/2019; 216/2019; 218/2019; 219/2019.

29/05/2019 09:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 020/2019

28/05/2019 13:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática